Governo já entregou reprogramação do Portugal 2020 em Bruxelas

O Governo português entregou na sexta-feira, em Bruxelas, a reprogramação do atual quadro comunitário de apoio. Em causa estão cerca de 1,3 mil milhões de euros, correspondentes aos 5% do ‘Portugal 2020’ que ainda não foram comprometidos, de acordo com o boletim trimestral de junho.

“A reunião [para a aprovação da reprogramação] decorreu na quinta à tarde”, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento, especificando que não se tratou de uma reunião de Conselho de Ministros, mas uma “reunião técnica, da autoridade de gestão, depois de auscultado o Governo”. A reprogramação “Foi enviada na sexta-feira” para a Comissão Europeia, confirmou a mesma fonte oficial.

A Comissão flexibilizou a utilização dos fundos estruturais ainda por executar para que os diferentes Estados-membros pudessem ter maior margem de manobra para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas era necessário que os países apresentassem em Bruxelas as novas opções. A expectativa era de que Portugal o fizesse esta semana, tal como avançou o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o eurodeputado do PSD, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu, no final da semana passada 18 Estados-membros já tinham entregado a sua reprogramação, nomeadamente Alemanha e Reino Unido. “São desculpas de mau pagador. Há 18 Estados-membros que já estão à nossa frente e alguns até estão em situações de menor dificuldade”, disse José Manuel Fernandes, citado pelo mesmo jornal.

Em março a Comissão permitiu a mobilização rápida de fundos do orçamento europeu para apoiar os esforços de combate à pandemia do Covid-19. A iniciativa visava dar resposta ao novo coronavírus, dando aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do Fundo de Coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas, programas de apoio a trabalhadores a curto prazo e serviços de base comunitária.