Aplicações, máscaras e máquinas. As inovações e os riscos trazidos pela pandemia

Aplicações, máquinas e máscaras estão entre as inovações tecnológicas que surgiram por necessidade de combater a pandemia de coronavírus, que abriu um desenvolvimento sem precedentes de plataformas tecnológicas para teletrabalho e educação, com inovação e riscos equivalentes.

Com a adoção em larga escala por empresas e organismos estatais de plataformas tecnológicas para o teletrabalho, aulas e outros serviços, a Interpol registou um aumento considerado alarmante durante os primeiros quatro meses do ano. Os criminosos aproveitaram as falhas de segurança para roubar dados, dinheiro ou criando perturbações, como atestam os números registados entre janeiro e abril, em que foram denunciados àquela força mais de 48 mil episódios de instalação e vírus informáticos.

No meio dos países que adotaram aplicações de rastreio de contactos, a Coreia do Sul foi um dos primeiros a aplicá-las mas também um dos primeiros a ver as suas vulnerabilidades. A postura “agressiva” do país na saúde pública digital aliada à pressa de adotar uma aplicação de rastreio deixou para trás “uma verificação de segurança da aplicação, que atrasaria a sua adoção”, admitiu um responsável do Ministério do Interior sul-coreano em declarações ao jornal New York Times.

Embora não tenha havido queixas, a primeira versão da aplicação, cujas falhas de segurança foram entretanto corrigidas em julho, deixava caminho aberto para piratas informáticos poderem recolher nomes e localização em tempo real, bem como falsificar informação sobre se tinham respeitado ou violado a quarentena a que estivessem obrigados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem reiteradamente afirmado que as aplicações de rastreio de contactos podem ajudar, mas apenas de forma complementar a políticas de saúde pública mais vastas, como a testagem e deteção rápidas, quarentena de doentes e pessoas que com eles estiveram em contacto e medidas de distanciamento físico e higiene disseminadas por toda a sociedade.

Outra recomendação recorrente da agência das Nações Unidas é a transparência por parte dos decisores, única maneira de ganhar a confiança dos cidadãos, quer para a adesão a sistemas de rastreio de contactos, quer para o resto das medidas de saúde pública. No caso da aplicação portuguesa Stayaway Covid, desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência INESC TEC, um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para riscos da aplicação, baseada no sistema de notificação de exposição criado pelas multinacionais Apple e Google.

Uma “parte crucial” dos dados não seria controlada pelos autores da aplicação em Portugal ou pelos responsáveis pelo tratamento e proteção de dados, salientou a comissão, acrescentando que o sistema de notificação GAEN pode ser modificado pelas empresas unilateralmente, com efeitos desconhecidos sobre os direitos dos utilizadores.

Os utilizadores da aplicação portuguesa serão notificados quando tiverem estado em contacto com alguém infetado com coronavírus, a uma proximidade inferior a dois metros e durante mais de 15 minutos, nas 48 horas anteriores. Esta segunda-feira, o Governo anunciou que a aplicação está em fase piloto tendo-se iniciado os testes de segurança que deverão estar terminados dentro de duas semanas. Para ativar aplicação no telemóvel, é preciso introduzir um código que é dado por um profissional de saúde habilitado para isso pela Direção-Geral da Saúde.

Depois de revista, a aplicação acabou por ficar regulada num decreto-lei do Governo de 23 de julho, em que ficou estabelecida a obrigatoriedade de esta respeitar a legislação sobre proteção de dados e cibersegurança. Tem características semelhantes à aplicação usada na Alemanha, descarregada por mais de 16 milhões de pessoas, quase 20%, enquanto a Irlanda é o país europeu com a maior percentagem de utilizadores, cerca de 37%.

Apesar de centrais no esforço de combater a pandemia, as aplicações de rastreio não são a única tecnologia nascida de necessidades criadas pelo coronavírus: uma empresa de Coimbra a criar em maio passado uma aplicação para telemóveis que permite aos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fazer controlos de fronteira sem precisarem de contacto físico, lendo e validando dados dos documentos de identificação sem lhes tocar.

No auge da pandemia, com unidades de cuidados intensivos e hospitais sobrecarregados, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Matosinhos (CEiiA) pôs mãos à obra e desenvolveu em 45 dias o primeiro ventilador respiratório produzido em Portugal, que em julho recebeu autorização para utilização hospitalar.

O projeto do ventilador Atena foi um dos exemplos de colaboração entre investigadores e empresas em Portugal, tal como a máscara, MoxAd-Tech, a primeira máscara têxtil e reutilizável com capacidade para inativar o novo coronavírus. O que a distingue é ter um revestimento que neutraliza o vírus quando entra em contacto com o tecido, um efeito que se mantém mesmo após dezenas de lavagens, como atestou o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes.

No Campus de tecnologia e Investigação de Oliveira do Hospital, surgiu no fim do mês passado uma tecnologia pioneira que usa comprimentos de onda mais potentes do que a radiação solar e que consegue eliminar 100% das partículas do novo coronavírus no ar em cinco minutos. Os investigadores consideram que a tecnologia, que só precisa de energia elétrica, pode ser útil na proteção de profissionais de saúde ou tripulantes de transportes terrestres ou aéreos.

Outra colaboração entre académicos, militares e académicos portugueses resultou num protótipo de câmara de descontaminação a seco para permitir a reutilização de máscaras respiratórias usadas pelos profissionais de saúde, usando um descontaminante gasoso baseado em nanopartículas que destrói o vírus sem danificar o material das máscaras.