Festa do Avante é “complexa” por juntar “vários setores”, diz DGS

A Festa do Avante é um “evento complexo” por juntar “vários setores diferentes” com regras distintas quanto à prevenção da Covid-19, para além de espaços de circulação, disse esta quarta-feira a diretora-geral da Saúde.

“Num único evento há vários setores diferentes. Ao setor dos restaurantes aplicam-se as regras da restauração. No setor dos espetáculos aplicam-se as regras de outros espetáculos. É por isso que este evento é complexo”, afirmou Graça Freitas, na conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica no país.

A responsável da Direção-Geral da Saúde vincou que, para além destes “segmentos de atividade com regras diferentes”, o evento do Partido Comunista Português precisa ainda de “circuitos para circular entre estes pontos”, havendo já a garantia da organização de “ser muito proativa para evitar que as pessoas se aglomerem”.

“O grande objetivo é que, em cada setor se apliquem as regras próprias e que nas entradas, saídas e zonas de circulação se evitem as concentrações de pessoas. Para a circulação das pessoas, contamos com a organização do evento. Vai ter de ser muito proativa, e já disse que o seria, para evitar que as pessoas não se aglomerem”, afirmou.

Graça Freitas acrescentou que existe já um “primeiro documento com muitas orientações” e que, como acontece em “todos os casos, “o documento vai sendo refinado”.

“Temos orientações genéricas para os espetáculos, para a restauração, etc. A organização do evento já tem na sua posse muitos elementos para o trabalho que certamente estará a fazer”, disse.

Questionada sobre a providência cautelar para impedir o evento, a ministra da Saúde observou que “não conhecendo a ação não é possível” pronunciar-se sobre ela. Marta Temido referiu que, “tanto quanto é noticiado, o tipo de providencia não tem efeitos suspensivos”, frisando que “o Ministério da Saúde acata as decisões dos tribunais”.

O PCP considerou esta quarta-feira a providência cautelar “desprovida de qualquer fundamento”, alertando que “a invocação de que os festivais estão proibidos, ainda que recorrentemente repetida, é absolutamente falsa, como aliás se pode constatar com os inúmeros eventos que se estão a realizar por todo o país”.

A iniciativa legal entregue no Tribunal do Seixal pertenceu ao presidente do Palmelense Futebol Clube, Carlos Valente, também o representante de uma marca de equipamento audiovisual que fornece discotecas e festivais musicais em protesto contra as restrições impostas pela lei àqueles setores de atividade económica.

PCP rejeita “quaisquer decisões discricionárias e arbitrárias” da DGS

O PCP rejeitou hoje “quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias” quanto à Festa do Avante!, depois de a diretora-geral da Saúde ter considerado um “evento complexo” por juntar “vários setores” com regras distintas contra a covid-19.

Numa nota enviada à comunicação social “sobre o parecer” da Direção-geral da Saúde (DGS), o partido começa por assinalar que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”.

“O PCP, não reclamando tratamentos de exceção mas rejeitando veementemente quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias, prosseguirá a preparação da Festa do Avante! garantindo as medidas de proteção e prevenção sanitária que permitam a todos os visitantes usufrui-la em condições de segurança”, vincam os comunistas.

Na ótica do PCP, “a realização da Festa do Avante! é um contributo importante para a fruição da vida em condições de bem-estar físico e mental, e garantindo que os direitos invioláveis consagrados na Constituição da República Portuguesa sejam respeitados”.