Governo admite prolongar moratórias do crédito. Leão conta ter “novidades” até ao OE2021

O ministro das Finanças, João Leão, afirmou esta quinta-feira que conta ter “novidades” sobre as moratórias do crédito das empresas e dos cidadãos até ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Além disso, afastou o cenário em que o Governo decide aumentar impostos no próximo ano.

Questionado sobre o tema das moratórias na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, João Leão disse que o tema é “importante” e assegurou que o Ministério das Finanças está a “estudar” essa questão. Anteriormente, António Costa tinha dito em entrevista ao Expresso que “as moratórias, como todas as outras medidas, vão ter de ser dinâmicas e ajustadas à realidade”, abrindo a porta a um prolongamento para lá de 1 de março de 2021.

Confrontado com a proposta do PSD de prolongar as moratórias até setembro do próximo ano, o ministro das Finanças disse apenas que a sua equipa está a estudar “qual a possibilidade e até quando é que se pode estudar o alargamento dessa moratória”. Ainda assim, Leão disse que conta ter “novidades” sobre o assunto até à apresentação OE2021.

Mas uma coisa é certa: o próximo Orçamento do Estado não terá aumentos de impostos. Essa foi a garantia deixada pelo ministro das Finanças, argumentando que “é fundamental não introduzir fatores de perturbação através do aumento de impostos”.

Para já, Leão recusa-se a divulgar estimativas sobre o défice orçamental deste ano e do próximo ano por ser “prematuro”, apesar de ter enviado um quadro em políticas invariantes esta semana para o Parlamento onde elencava os impactos da despesa e da receita em 2021 caso o Governo não mexesse em nada. As novas previsões só serão apresentadas quando entregar o OE2021.

Neste momento, o Ministério das Finanças não identifica “nenhuma necessidade” de um novo Orçamento Suplementar até ao final do ano, como aconteceu em junho por causa da crise pandémica. Porém, também não é possível excluir essa possibilidade uma vez que ainda existe uma “incerteza muito elevada”, admitiu João Leão, e um impacto “muito forte” da pandemia na despesa e na receita do Estado. “Não podemos fazer o contrário que é prematuramente excluir essa eventualidade”, afirmou aos jornalistas.