Comissão Europeia antecipa agravamento da perda das receitas de IVA em 2020

Os países da União Europeia (UE) perderam um total de 140 mil milhões de euros de receita de IVA em 2018, uma melhoria face ao ano anterior, sendo no entanto antecipado um agravamento dessa situação este ano devido à pandemia. Dados da Comissão Europeia apontam para que a região sofra uma perda de 164 mil milhões de euros nas receitas com este imposto este ano.

“Embora ainda extremamente elevado, o ‘Gap do IVA’ global – ou a diferença entre as receitas esperadas nos Estados-Membros da UE e as receitas efetivamente cobradas – melhorou ligeiramente nos últimos anos. No entanto, os números para 2020 preveem uma reversão desta tendência, com uma perda potencial de 164 mil milhões em 2020 devido aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia”, diz o organismo liderado por Ursula von der leyen em comunicado divulgado esta quinta-feira.

Relativamente a 2018, em termos nominais, o gap total do IVA da UE diminuiu ligeiramente em quase mil milhões de euros, para 140,04 mil milhões, desacelerando de uma redução de 2,9 mil milhões em 2017.

A Comissão Europeia antecipava que essa tendência de redução do gap continuasse por mais um ano, mas devido à pandemia de coronavírus diz ser “provável que reverta a tendência positiva”.

Neste sentido, a entidade liderada por Ursula von der leyen alerta para a “necessidade de uma reforma abrangente das regras do IVA da UE”, visando assim “pôr fim à fraude ao IVA” e apelando ainda a uma “maior cooperação entre os Estados-Membros para promover a cobrança do IVA, protegendo simultaneamente as empresas legítimas”.

“Os números de hoje mostram que os esforços para eliminar as oportunidades de fraude e evasão do IVA têm progredido gradualmente – mas também é necessário muito mais trabalho”, salienta Paolo Gentiloni, Comissário para a Economia. “A pandemia do coronavírus alterou drasticamente as perspetivas económicas da UE e está preparada para desferir um golpe sério também nas receitas do IVA”, vaticina, acrescentando que “mais do que nunca, os países da UE simplesmente não podem suportar tais perdas”. “É por isso que temos de fazer mais para intensificar a luta contra a fraude ao IVA com determinação renovada, ao mesmo tempo que simplificamos os procedimentos e melhorar a cooperação transfronteiriça”, remata.

Portugal a meio da tabela na perda de IVA

No que toca a Portugal, o país perdeu quase 1,9 mil milhões de euros em 2018 com o desvio do IVA, o equivalente a uma diferença de 9,6%. Tal coloca o país próximo da média da UE, onde em média, 9,2% da receita com este imposto ficou por cobrar naquele ano.

A nível europeu, a Roménia foi o país que registou o maior gap nacional de IVA, com 33,8% das receitas com este imposta a desaparecerem em 2018, seguida pela Grécia (30,1%) e Lituânia (25,9%). As menores diferenças foram na Suécia (0,7%), Croácia (3,5%) e Finlândia (3,6%). Em termos absolutos, as maiores disparidades de IVA foram registadas na Itália (35,4 mil milhões de euros), no Reino Unido (23,5 mil milhões de euros) e na Alemanha (22 mil milhões de euros).