EUA vão processar Google por posição dominante e anticoncorrência

O Departamento de Justiça norte-americano deve dar entrada com uma ação legal antitrust, ou seja, contrária a uma posição dominante, contra a gigante da web Google, sendo expectável que dê entrada nas próximas semanas, adiantou a Associated Press (AP).

A ação centra-se no domínio da Google enquanto motor de busca na internet e em determinar se foi usado para impedir a concorrência e prejudicar os consumidores, segundo explicou à AP fonte ligada ao processo.

O Departamento de Justiça também está a examinar as práticas de publicidade online da Google, disse a fonte anónima.

Responsáveis da área ‘antitrust’ do departamento informaram hoje o procurador-geral estadual sobre a ação planeada contra o gigante informático e procuram apoio de outros estados do país que também partilhem preocupações com a conduta da Google.

O processo contra a empresa pode representar a maior ofensiva governamental para assegurar a concorrência desde o inédito processo contra a Microsoft, há quase 20 anos.

Legisladores e defensores dos direitos dos consumidores acusam a Google de abusar da sua posição dominante na pesquisa ‘online’ e na publicidade para sufocar a concorrência e potenciar os seus lucros.

Também a União Europeia (UE) está num processo de repressão da hegemonia dos gigantes digitais, com a Comissão Europeia a querer avançar com medidas até ao final de 2020, que podem mesmo levar à exclusão dos GAFA (acrónimo de Google, Amazon, Facebook e Apple) do mercado único europeu, segundo adiantou o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, ao Financial Times.

Os GAFA são “demasiado grandes para não se preocuparem”, disse o comissário, referindo que a União Europeia “precisa de uma melhor supervisão” destes gigantes, seguindo o exemplo da regulação mais rigorosa da atividade bancária depois da crise de 2008.

A Comissão Europeia deverá revelar nova legislação até ao final do ano (a “Lei dos Serviços Digitais”), uma prioridade do executivo da UE, para controlar melhor a forma como as principais plataformas expandem as suas atividades, combater a desinformação ou gerir dados pessoais.

O objetivo de Bruxelas é proteger melhor os consumidores e os concorrentes mais pequenos.

A escala de sanções para plataformas que, por exemplo, forçam os seus utilizadores a utilizar apenas o seu serviço, poderia chegar ao ponto de os forçar a despojar-se de algumas das suas atividades.