Costa confiante na rápida aprovação do Fundo de Recuperação e Resiliência

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira estar confiante na rápida aprovação do orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e do Fundo de Recuperação devido ao “otimismo” da chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho.

“Pareceu-me otimista a chanceler Merkel e fiquei com confiança”, afirmou o chefe de Governo, em declarações aos jornalistas no final da cimeira europeia extraordinária que decorreu em Bruxelas.

Falando depois de os líderes europeus terem discutido o pós-pandemia, nomeadamente a recuperação económica após a crise gerada pela covid-19, António Costa apontou também que o Parlamento Europeu – a quem cabe a palavra final sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo Recuperação – também quer “uma aprovação rápida”.

Participando numa parte inicial dos trabalhos desta cimeira, o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, “transmitiu aquela que é a vontade da maioria do Parlamento Europeu, que é superar as divergências e convergir com um acordo que permita a aprovação rápida deste pacote [na assembleia europeia]”, destacou António Costa.

O responsável disse, assim, esperar que as negociações em curso terminem rapidamente com um acordo, de modo a que “não se desperdice tempo” e que os países da UE tenham “os instrumentos necessários para enfrentar esta crise na sua dimensão económica e na sua dimensão social”.

“A presidência alemã está num debate muito intenso com o Parlamento, procurando que haja um acordo entre a posição do Parlamento, que temos de entender, e a posição maioritária no Conselho”, observou o primeiro-ministro.

Já questionado sobre a proposta alemã para um novo regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União, que implica o condicionamento do acesso às verbas do Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação ao cumprimento do Estado de direito, António Costa apontou que “a proposta de compromissos que está em cima da mesa pode ser uma boa solução”.

Porém, “tivemos a oportunidade de ouvir a posição da Holanda, do presidente do Parlamento Europeu e de falar com os quatro países do grupo de Visegrado [Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia] e a presidência alemã está também ciente dessas dificuldades”, reconheceu.

“Espero que com o diálogo que a senhora Merkel vai manter, quer com Holanda, quer com países de Visegrado, se possa encontrar uma solução que não bloqueie este acordo”, adiantou António Costa aos jornalistas.

Esta quarta-feira, a presidência alemã do Conselho da UE foi mandatada para negociar com o Parlamento Europeu o condicionamento do acesso às verbas comunitárias do orçamento e Fundo de Recuperação ao cumprimento do Estado de direito.

O documento aprovado – que contou, porém, com o voto contra da Hungria e Polónia e dos chamados países ‘frugais’ – prevê que os Estados-membros só possam aceder a estes fundos comunitários se respeitarem valores como os princípios da legalidade e transparência, da independência dos tribunais e da igualdade perante a lei, entre outros.

A vinculação do fundo de recuperação à manutenção do Estado de direito significa, porém, negociações difíceis, dada a oposição de Estados-membros como Hungria e Polónia, que têm processos abertos contra si por desrespeito destes valores.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.