“Está a chegar quotidianamente dinheiro aos países”, diz Elisa Ferreira

Elisa Ferreira admitiu esta sexta-feira que os novos fundos da União Europeia (UE) podem não estar disponíveis a 1 de janeiro, mas assegurou que todas as instituições trabalham “com imensa intensidade” e que “está a chegar quotidianamente dinheiro” aos países.

A comissária europeia, que tutela a Coesão e Reformas, explicou o processo de aprovação do orçamento da UE para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, assegurando que “é possível começar a operar com estes instrumentos a partir de 2021”, mas que é preciso “não esquecer” que “ainda há verbas para gastar do quadro plurianual que termina neste ano e que vai gerar pagamentos até 2023”.

Elisa Ferreira referia-se às medidas de flexibilização decididas pela Comissão Europeia que permitem a cada Estado-membro reprogramar verbas que ainda não utilizou do orçamento 2014-2020 para a resposta às consequências da crise provocada pela pandemia. No caso português, segundo a comissária, estão em causa “valores acima de mil milhões de euros”.

“E portanto digamos está a chegar quotidianamente o dinheiro aos países, à medida que as candidaturas, as propostas, vão sendo trabalhadas”, disse Elisa Ferreira, que participava na 4.ª Conferência de Lisboa a propósito do futuro da União Europeia.

A comissária explicou “uma série de etapas” por que a proposta da Comissão tem de passar, desde logo a aprovação pelos 27, que ocorreu em julho, mas que agora precisa da autorização do Parlamento Europeu para a Comissão poder ir aos mercados emitir dívida para financiar os 750 mil milhões do Fundo de Recuperação.

“Está tudo pronto e estamos a trabalhar com o Parlamento e com o Conselho em todos os textos legislativos que são necessários para pôr as coisas em marcha. Os trílogos [reuniões entre representantes da Comissão, Conselho e Parlamento] estão a decorrer com imensa intensidade, mas não escondo que há alguns elementos políticos, um dos quais é como é que se vai resolver com o Parlamento Europeu esta autorização e a aprovação das propostas da comissão”, disse.

O debate no Parlamento gira em torno de três grandes vertentes, explicou. A defesa de mais verbas para rubricas que viram os respetivos montantes diminuídos, o lançamento de recursos próprios, através, por exemplo, do alargamento a mais setores as taxas sobre emissões poluentes ou da taxação das transações financeiras, e a exigência do cumprimento dos princípios em matéria de Estado de Direito para acesso aos fundos.

Depois da autorização do Parlamento Europeu, e em conformidade com os sistemas políticos dos diferentes países, é também necessária “em muitos casos” a autorização dos parlamentos nacionais.

“Tudo leva a crer que, é esse o hábito, uma vez ultrapassada a barreira da aprovação pelo chefe de Estado e de Governo, cada um deles será capaz de internamente nos seus países obter um voto favorável dos respetivos parlamentos”, afirmou, estimando em “um mês ou dois meses” o tempo necessário para que essas ratificações estejam concluídas.

Sobre o futuro da UE, tema do painel, Elisa Ferreira disse esperar que, após a pandemia, haja “um mundo diferente”, “melhor desde logo nos contratos sociais que estão na base das nossas sociedades, na qualidade da democracia, num modelo de desenvolvimento das economias e na capacidade de resposta às preocupações e inquietações dos cidadãos”.

A comissária destacou que a resposta da UE à pandemia, “muito rápida” e “sem precedente”, se traduziu numa “consciencialização por parte da UE no seu papel estratégico no mundo” que constitui “uma mudança radical de paradigma e de posicionamento”. “Acredito que esta nova postura mais determinada vai contribuir para uma Europa mais coesa, mais solidária e, espero, uma Europa mais próxima dos cidadãos e em que os cidadãos se revejam”, disse.