OE2021: PSD desafia Governo a estar “à altura” e ajudar empresas

O PSD admitiu esta terça-feira um “cenário difícil” no Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) e desafiou o Governo a estar “à altura” e responder aos problemas das empresas e não apenas dar prioridade ao investimento público.

A bancada do PSD foi a primeira a reunir-se com o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares para conhecer as linhas gerais do OE2021 e o quadro macroeconómico O social-democrata afirmou que “todos os portugueses” devem saber que “o que vem” com o orçamento “é um cenário difícil e não é expectável que haja números” que “sejam agradáveis” em relação à evolução da economia portuguesa ou défice.

“São sempre negativos. O que estamos à espera, perante esses números negativos, é que as medidas do OE respondam a esse tipo de necessidades”, afirmou Afonso Oliveira, após o encontro que demorou pouco mais de 30 minutos. O deputado disse esperar que as medidas do OE2021 respondam “às empresas e que sejam capazes de criar mecanismos que permitam que as empresas funcionem neste quadro económico muito difícil” de crise.

Afonso Oliveira afirmou ter saído da reunião tão ou mais preocupado com o facto de o Executivo ter uma “preocupação muito mais forte com o investimento público e com o setor público e menos com o setor privado”, ao contrário do que defendeu o líder do PSD. Os sociais-democratas, afirmou, esperam que “essa preocupação com a economia”, com “as empresas, o emprego e trabalhadores” também esteja na mente do Governo e tenha tradução no documento que será entregue no dia 12 de outubro na Assembleia da República.

O PSD saiu ainda da reunião sem saber — porque não foi dito nem foi tema da reunião –, “se já está fechado o acordo com o BE e o PCP” que permitiria aprovar o Orçamento do Estado do próximo ano. Desse acordo, admitiu, ainda pode acrescentar-se “preocupação” sobre as contas do Estado. Sobre o cenário macroeconómico comunicado na reunião, nada disse, remetendo essa tarefa para o Governo.

O ministro das Finanças está hoje, desde as 09h30, a apresentar aos partidos as linhas gerais da proposta do OE2021. Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.