Prémio dos profissionais do SNS vai ser pago ainda este ano, garante Marta Temido

Será ainda este ano que os profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à pandemia Covid-19 vão receber o prémio de desempenho, assegurou a ministra da Saúde, Marta Temido. Este será pago uma única vez e corresponde ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador.

Questionada pelo deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite sobre quando é que seria feito o pagamento do prémio para os profissionais do SNS, a ministra da Saúde garantiu apenas que será no vencimento deste ano, sem revelar qual o mês, no debate no Parlamento sobre Política Geral.

Este bónus salarial para os profissionais de saúde do SNS que estiveram na linha da frente contra a pandemia partiu de uma proposta do PSD, que foi aprovada na Assembleia da República no âmbito do Orçamento Suplementar. A medida deverá ser financiada pelos 5,9 mil milhões de euros que a União Europeia deverá emprestar a Portugal no âmbito do SURE, o instrumento europeu de apoio ao emprego.

De sublinhar que só serão incluídos os profissionais que exerceram funções “em regime de trabalho subordinado no SNS” durante o período do estado de emergência e que “tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por Covid-19”, segundo detalha a lei.

Para além do prémio, está prevista também uma majoração de dias de férias em função do trabalho prestado. Esta contempla “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”, e “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”, segundo ficou estabelecido no Orçamento Suplementar.