Novo apoio social chegará também a domésticos e independentes

O “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores” que consta da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 vai chegar, além dos trabalhadores por conta de outrem, a domésticos e independentes. A medida deverá abranger 170 mil portugueses.

No caso dos trabalhadores por conta de outrem, mas também dos domésticos, o apoio vai estar sujeito à condição de recursos, dependendo da composição do agregado familiar, revelou o Observador (acesso livre), tendo sido posteriormente confirmado pelo ECO. O valor de referência será de 501,16 euros por mês, mas será tido em conta o rendimento médio do agregado para definir o valor do apoio. No caso dos independentes o apoio será equivalente à quebra do rendimento médio na última declaração trimestral.

Este apoio terá um montante mínimo é de 50 euros. No entanto, quando a perda de rendimento dos trabalhadores independentes é superior a um IAS (438,81 euros), o valor mínimo do apoio passa para meio IAS, ou seja, 219 euros.

Luís Marques Mendes revelou no seu comentário político na SIC que esta nova prestação social vai abranger 170 mil pessoas, todas as que estão abaixo do limiar da pobreza. Será, de acordo com o antigo presidente do PSD, a medida mais cara deste Orçamento do Estado, apontando para um custo de cerca de 450 milhões de euros.