Governo lança lotaria instantânea para financiar património cultural

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai lançar, no próximo ano, um novo jogo de lotaria instantânea, cujas receitas vão reforçar o financiamento à cultura. A raspadinha intitulada “Do Património Cultural” é uma das medidas do Governo inscritas numa versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 a que a Renascença teve acesso.

Em 2021, a Santa Casa vai criar esta nova lotaria, que de acordo com o documento, irá reverter para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), “destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural”.

Além desta forma de financiar a cultura, o Governo vai também apoiar os profissionais do setor, que estão entre os mais afetados pela pandemia e que têm reclamado maior ajuda financeira e mais célere.

O Executivo de António Costa decidiu criar o estatuto do profissional da área da cultura, espetáculos e audiovisual, com um regime próprio de contribuição para a Segurança Social, de acordo com o Observador. Este novo regime irá regular contratos de trabalho e de prestação de serviços, bem como o regime de segurança social aplicável.

O Conselho de Ministro aprovou este domingo a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, João Leão, ao presidente da Assembleia da República. O documento é o primeiro a ser apresentado pelo Governo já sem Mário Centeno aos comandos do ministério, mas ainda não tem aprovação garantida no Parlamento.