Do hidrogénio à escola digital, até ao SNS. Estes são os 64 projetos financiados pelos milhões da Europa

A bazuca europeia está a ser carregada para disparar dinheiro aos Estados-membros e apoiar a recuperação económica após a pandemia. Enquanto se preparam as armas, o Governo português começou a delinear o plano para otimizar o uso dos fundos europeus.

“O propósito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, disponível no âmbito do Next Generation EU, é apoiar a concretização de investimentos e reformas que capacitem as economias dos Estados-Membros, tornando-as mais resilientes e mais bem preparadas para o futuro”, refere o documento entregue esta quinta-feira pelo primeiro-ministro António Costa em Bruxelas. “O Plano de Recuperação e Resiliência nacional (PRR) orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital”.

Este plano — que tem por base a visão estratégica delineada pelo gestor António Costa Silva — define as prioridades de políticas públicas para a recuperação do país após a pandemia. Tem três pilares: resiliência (vulnerabilidades sociais, potencial produtivo e emprego e competitividade e coesão territorial), transição climática (mobilidade sustentável, descarbonização e bioeconomia, eficiência energética e renováveis), bem como transição digital (escola digital, empresas 4.0 e administração pública digital).

Para financiar estes objetivos até 2030, o Estado prevê contar com 12,9 mil milhões de euros em subvenções e 15,7 mil milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação Europeu. A estes montantes acrescem ainda 29,8 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, sendo que o financiamento será dividido pelos vários anos do horizonte.

O Governo identifica, assim, “opções estratégicas que devem traduzir-se em medidas que possam promover a alteração dos constrangimentos estruturais que inibem e limitam o desenvolvimento económico do país”. E já selecionou mais de seis dezenas de projetos que considera que poderão ser financiados com 13.944 milhões de euros em fundos europeus.

Resiliência vai receber 8.198 milhões de euros

“O reforço da resiliência económica, social e territorial do país assume particular relevância enquanto resposta de primeira linha na transição entre a estabilização económica e social face aos efeitos da crise pandémica e a recuperação necessária para que a economia e sociedade portuguesas estejam mais bem preparadas para choques futuros, independentemente da sua natureza”, explica o Governo.

Este é o pilar central e o que recebe mais dinheiro: quase 8,2 mil milhões de euros. “O caráter tempestivo das medidas propostas para reforçar a resiliência do país é essencial para estancar os efeitos da crise, mas também para preparar o caminho para a construção de uma economia mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, com maior capacidade de aproveitar as oportunidades decorrentes das transições climática e digital” aponta.

2.888 milhões para a transição climática

A promoção da transição climática inscreve-se no quadro do European Grean Deal e resulta do esforço e disponibilidade nacionais para contribuir para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade climática até 2050, de acordo com o Executivo. Sublinha ainda que a descarbonização da economia e da sociedade oferece “oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo”. Neste domínio, os projetos definidos são os seguintes:

Há ainda 2.858 milhões para transição digital

“A pandemia que ainda vivemos demonstrou a necessidade de dispor de estruturas digitais eficazes que permitam desmaterializar as aprendizagens, as transações e os processos e, quando adequado, possibilitar o trabalho remoto, acelerando, de forma inclusiva, a transformação digital que estava em curso e permitindo também importantes ganhos estruturais de eficiência. Assim, o PRR aposta fortemente na digitalização da economia, da sociedade e da administração pública, de forma a garantir um quadro de preparação das estruturas produtivas que contribua para um país mais competitivo, reduzindo nomeadamente custos de contexto.