PRR. Quase um quinto do investimento na saúde vai para hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa

Quase um quinto do investimento previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue esta quinta-feira à Comissão Europeia destina-se a equipamento para os hospitais do Seixal, Sintra e Lisboa. São 196 milhões de euros que vão ser aplicados nestes locais, de um bolo total de 1.038 milhões de euros em subvenções para a saúde.

A saúde é um dos grandes focos deste plano, entregue esta quinta-feira em Bruxelas pelo primeiro-ministro, contemplada no pilar das “vulnerabilidades sociais”. Portugal deverá receber cerca de 13 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, criado em resposta ao impacto da pandemia nos Estados-membros.

Na distribuição do dinheiro, calhou assim uma soma avultada à região que abrange a capital. “No caso da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a reorganização e redimensionamento da oferta hospitalar proporcionará um melhor acesso de cuidados de saúde de qualidade a uma parte significativa da população da sua área de abrangência, contribuindo para a diminuição das desigualdades no acesso a cuidados de saúde diferenciados, de qualidade e em proximidade”, lê-se no programa.

De salientar que o Governo tem nos planos a construção de novos hospitais, entre os quais o novo Hospital Lisboa Oriental, o novo Hospital de Proximidade do Seixal e o novo Hospital de Proximidade de Sintra, todos incluídos no Orçamento do Estado para 2021.

A rubrica que se debruça sobre o SNS no Plano de Recuperação e Resiliência abrange ainda um investimento no “fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira”, no valor de 89 milhões de euros.

Já as restantes componentes são de âmbito mais geral. Quase metade do investimento na saúde dirige-se a providenciar os Cuidados de Saúde Primários com mais respostas, área para a qual estão alocados 463 milhões de euros. “Os cuidados de saúde primários são a base do sistema de saúde e um importante instrumento de melhoria da equidade entre os cidadãos e, consequentemente, da sua resiliência”, nota o Governo, no plano.

Com o investimento nos cuidados primários, o objetivo é “garantir a melhoria dos cuidados de proximidade existentes, considerando o envelhecimento da população, a cronicidade e as alterações epidemiológicas, através de uma rede territorialmente equilibrada e reforçada de equipamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), capacidade de rastreio e de intervenção comunitária/domiciliária”.

Há ainda 205 milhões para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos, e 85 milhões para a conclusão da Reforma da Saúde Mental, que está incluído na rede hospitalar.

Já os Açores não estão discriminados nesta área, estando previsto, no entanto, um investimento de 30 milhões para a implementação do projeto Hospital Digital, que “pretende viabilizar a opção de “hospital virtual” nas consultas nos hospitais e centros de saúde do Serviço Regional de Saúde”.

Na rubrica da Administração Pública Digital há também espaço para a transição digital na Saúde, que tem alocados 300 milhões de euros.