Covid-19: “A arbitragem ao serviço de um mundo em mudança”

A décima edição dos Encontros fundados por José Miguel Júdice e António Pinto Leite reuniu a comunidade arbitral lusófona. Este ano, Mariana França Gouveia, sócia da PLMJ, e Catarina Monteiro Pires, sócia da Morais Leitão, especialistas em arbitragem nacional e internacional, organizaram em conjunto esta edição sob o mote “Arbitragem ao serviço de um mundo em mudança”.

O evento “abriu portas” com o habitual encontro sub-40 no dia 8 de outubro, com a primeira sessão intitulada “Novo paradigma na arbitragem internacional em tempos de COVID: wishful thinking, necessidade ou mera sobrevivência?”. O painel foi composto por Matilde Líbano Monteiro, advogada sénior da VdA, Kabir Duggal, consultor sénior de arbitragem internacional da Arnold & Porter, Victor Bonnin, director da VBArbitration e, Jennie Wild, advogado da Keating Chambers.

Seguiu-se uma entrevista com Marcelo Ferro, sócio da sociedade Brasileira FCDG e Valeria Galindez, sócia da Galindez Arb.

No dia 9 de outubro, o evento apresentou-se com uma sessão de “Boas-vindas” ministrada pelas organizadoras do evento. Teve lugar uma mesa redonda na qual se discutiu o tema da “Arbitragem durante a pandemia: soluções, temas, balanço”.

A mesa redonda contou com a participação de Flávia Bittar, advogada na sociedade brasileira Flávia Bittar Advocacia, Selma Lemes, advogada na sociedade brasileira Selma Lemes Advogados, Ângelo Matisse, da Procuradoria-Geral de Moçambique e Narghis Torees, do fundo de investimento Lex Finance.

Em simultâneo, decorreram depois duas sessões. A primeira com a participação de Sílvia Pachikoski (CAM-CCBC, Brasil), Clávio Valença Filho (Valença Arb, Brasil), Shannon Salter (Civil Resolution Tribunal, Canadá), Patricia Ferraz (CCI, Brasil) e Tony Guise (Steering Committee Greener Arbitrations, Reino Unido).

A segunda sessão – sob o tema “#gogreen e a transformação digital”– contou com a apresentação de perspetivas para os futuros conflitos arbitrais. Como intervenientes, estiveram Adriana Braghetta, (Adriana Braghetta Advogados, Brasil), Daniel Gruenbaum (Professor Adjunto na URJ e Petrobras, Brasil), Filipe Matias Santos (Head of Legal da ERSE, Portugal), Patrícia Garcia (Senior Legal Counsel na Vinci, França) e João Canto e Castro (Diretor da Assessoria Legal da Direção de Concessões da Infraestruturas de Portugal).

O segundo dia dos Encontros de Coimbra terminou com uma sessão de encerramento protagonizada pelo professor Franco Ferrari, da Universidade de Nova Iorque, na qual foram analisados os novos contornos da arbitragem internacional.

O terceiro e último dia foi dedicado a “Hot Topics” e teve Carolina Pitta e Cunha, co-fundadora do PT-VYAP, Carlos Alberto Carmona, professor na universidade brasileira USP, José Emílio Nunes Pinto, sócio da sociedade Nunes Pinto Advogados, e Pedro Batista Martins, sócio da sociedade Batista Martins Advogados como oradores.