PAN dificilmente votará a favor da atual versão do OE 2021, diz André Silva

O porta-voz do PAN afirmou esta segunda-feira que o partido dificilmente votará a favor o Orçamento do Estado, se o documento permanecer como está, exigindo ao Governo “sinais concretos” de que está comprometido com o combate às alterações climáticas.

“É fundamental que o Governo dê sinais concretos e materializados no Orçamento do Estado de que, de facto, está comprometido com aquilo que diz relativamente ao combate às alterações climáticas, porque este Orçamento, do ponto de vista ambiental, é mesmo muito poucochinho”, afirmou André Silva.

No final de uma visita à delegação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera em Ponta Delgada, no âmbito da campanha para as legislativas regionais dos Açores, o porta-voz do PAN sublinhou que é “bastante difícil, neste momento”, o partido votar favoravelmente a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2021.

A Assembleia da República começa no dia 27 a debater o documento, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte.

Para o PAN, “não faz qualquer sentido” que alguns setores da economia continuem isentos do pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), apontando como exemplos a produção de energia elétrica através de combustíveis fósseis, a navegação marítima ou o transporte aéreo.

“É importante que todos estes setores e indústrias também o façam, para que todos possam contribuir para a descarbonização da economia e incentivar a produção de energia mais sustentável”, defendeu.

Questionado sobre a reunião de negociação sobre o OE2021 agendada para terça-feira, André Silva criticou as diferentes posições do Governo consoante fala com a comunicação social ou está em encontros com o partido.

“Na comunicação social, o Governo e o primeiro-ministro dizem que têm uma abertura enorme para negociar, falar e convergir com as medidas do PAN, e depois, em sentido contrário, nas nossas reuniões e negociações tem sido bastante difícil de avançar, porque há ali uma cortina de vontade por parte do Governo em acolher as propostas do PAN”, explicou.

O primeiro-ministro reúne-se na terça-feira com Bloco de Esquerda, PCP e PAN, para procurar um acordo para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021, e na quarta-feira com o PEV.