Governo duplica programa de investimentos até 2030 para 43 mil milhões

Portugal vai investir 42,9 mil milhões de euros em infraestruturas na próxima década. O plano, que foi apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro António Costa, incide sobre a mobilidade e transportes, bem como sobre o ambiente, a energia e o regadio. Em comparação com o programa preliminar avançado no início do ano passado, o montante duplica.

“O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras”, pode ler-se no documento.

“O PNI 2030 inclui, portanto, os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030, em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio. Cada uma destas áreas temáticas ou setores está dividido em subsetores”, refere.

Transportes e mobilidade é a área que recebe mais financiamento. São 21.660 milhões de euros para 45 projetos, sendo que só em investimento público estão previstos 17.694 milhões de euros. Em comparação com janeiro de 2019, há um aumento de 70%. Apesar de ser o domínio que mais dinheiro vai receber, não foi a maior revisão.

Para o ambiente está previsto um investimento de 7.418 milhões (mais 70% que no ano passado) para 27 projetos. Já para a energia o montante reservado sobe 258%: são 13.060 milhões de euros orçamentados para 12 projetos. O regadio manteve os mesmos 750 milhões de euros.

Para financiar estes investimentos, o Governo antecipa uma série de fontes de financiamento, em função das respetivas entidades promotoras, destacando o “contributo relevante” de fundos comunitários. “Neste contributo, inclui-se agora o Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), aprovado no âmbito da resposta à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19. Este instrumento traduz-se num reforço significativo de financiamento, ainda que com um horizonte temporal limitado para a sua execução, até 2026”, explica.

Energia é a área que mais aumenta investimento

Ferrovia recebe metade do financiamento para transportes

O âmbito do PNI 2030 é multissetorial, mas a mobilidade e os transportes são vistos como fatores-chave para a competitividade externa e coesão interna do país. “É de realçar, que as áreas ferroviária e da mobilidade sustentável contêm os programas e projetos de investimento público de maior valor na construção de novas infraestruturas ferroviárias e de transporte urbano, havendo também um investimento muito significativo em material circulante“, destaca o plano.

A ferrovia deverá receber 10.510 milhões de euros, ou seja, 48,5% do total previsto para a área da mobilidade, estando previstos 16 programas. É aqui que se inclui o comboio de alta velocidade entre Lisboa e Porto, mas também os corredores internacionais, a consolidação da rede ferroviária nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, modernização e eletrificação da Rede Ferroviária Nacional e expansão da mesma, melhorar acesso ferroviário a portos e aeroportos, digitalização ou a renovação da frota de material circulante.

Apesar de as administrações públicas serem globalmente os promotores mais expressivos do investimento a realizar, o Governo estima que o setor privado venha a ter uma participação “relevante” na promoção de investimentos nesta área temática, sendo inclusivamente o principal responsável pela realização de investimentos nos subsetores marítimo, portuário e aeroportuário.