Pandemia faz disparar número de precários dispensados

A pandemia de coronavírus provocou um abanão no mercado laboral português. Entre março e setembro, mais de 185 mil desempregados inscreveram-se no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) por terem visto o seu contrato de trabalho não permanente (isto é, a termo) terminar. Em causa está uma subida de quase 56% face ao período homólogo do número de precários dispensados. Também o número de inscrições nos centros de emprego, na sequência de despedimentos, disparou em relação a 2019.

Segundo as estatísticas disponibilizadas pelo IEFP, em setembro, 27.660 desempregados inscreveram-se nos centros de emprego pelo motivo de “fim de trabalho não permanente”. Este é o segundo valor mais alto de inscrições por esta razão desde o início da crise pandémica, ficando atrás apenas do número registado em abril, mês em que 36.322 desempregados disseram ter visto os seus contratos a prazo terminar.

Precários dispensados aumentam depois de recuo em agosto

^{Fonte: IEFP}

No total, desde a chegada da pandemia a Portugal, 185.370 precários inscreveram-se no IEFP por terem sido dispensados. Entre março e setembro de 2019, tinham sido 118.960 as inscrições por este motivo. Ou seja, verificou-se um aumento de 55,83%.

Tal confirma o que tem sido dito pelos sindicatos e pelos partidos mais à esquerda, que consideram que os precários foram as “primeiras vítimas”, em termos laborais, da crise provocada pela Covid-19, pedindo um reforço da proteção destes trabalhadores.

Os dados disponibilizados pelo IEFP dão conta, além disso, que o número de despedimentos duplicou face a 2019. Entre março e setembro deste ano, 59.033 desempregados inscreveram-se nos centros de emprego na sequência de um despedimento. No mesmo período do ano passado, tinham sido 29.687 as inscrições por este motivo. Está, portanto, em causa um disparo de 98,85%.

De notar que, para mitigar a escalada do desemprego, o Governo lançou uma versão simplificada do lay-off, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho e a redução dos horários de trabalho ao mesmo tempo que garantia aos empregadores um apoio para o pagamento dos salários. As empresas que aderiram a este regime ficaram, contudo, impedidas de fazer despedimentos coletivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.

Foi-lhes, ainda assim, possível reduzir o número de trabalhadores através de rescisões de mútuo acordo. Entre março e setembro, 10.305 desempregados inscreveram-se no IEFP por essa mesma razão (despedimento por mútuo acordo), mais 6,7% do que se tinha verificado no mesmo período de 2019.

Mais de 59 mil inscreveram-se no IEFP por terem sido despedidos

^{Fonte: IEFP}

Por outro lado, o número de inativos que passaram a desempregados tem verificado um recuo. Entre março e setembro deste ano, 19.375 desempregados inscreveram-se nos centros de emprego deixando de ser considerados inativos. Já em 2019, tinham sido 27.987, ou seja, mais 30,77%.

São considerados inativos os portugueses que pretendam trabalhar, mas não façam as diligências ativas para procurar trabalho ou, por outro lado, que até façam essa procura, mas não estejam disponíveis para começar a trabalhar nas duas semanas seguintes. Isto segundo define o português Instituto Nacional de Estatística (INE).

Particularmente durante o período de confinamento, essa procura ativa por trabalho ficou prejudicada, o que explica a redução do número de inativos que passaram a desempregados.

Inativos que passam a desempregados estão a crescer, mas continuam abaixo de 2019

^{Fonte: IEFP}

Os números divulgados pelo IEFP podem ficar abaixo dos reais, uma vez que nem todos os desempregados se inscrevem nos centros de emprego.