Federações europeias de restauração defendem taxas reduzidas de IVA em toda a Europa

A Hotrec, FoodDrink Europe e FoodService Europe, três federações europeias de restauração e alojamento, assinaram uma posição conjunta onde reclamam a aplicação de taxas reduzidas do IVA nestes setores em toda a Europa.

Garantir que o setor consegue resistir à crise provocada pela pandemia de Covid-19 é uma das justificações apresentada pelas três federações na position paper para pedirem a aplicação das taxas reduzidas do IVA na restauração e alojamento, medida que, acreditam, “trará benefícios imediatos às empresas e aos consumidores”.

“Sendo a redução de taxas de IVA da exclusiva responsabilidade de cada país, as entidades indicam que a União Europeia já disponibiliza uma possibilidade legal para assegurar este decréscimo, que tem como base a diretiva do IVA de 2006”, acentua a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), num comunicado onde assinalou a posição conjunta assumida pelas três federações, que representam mais de 18 milhões de trabalhadores no continente europeu.

As signatárias consideram que uma iniciativa deste tipo “pode fazer a diferença entre a sobrevivência e o encerramento de milhares de estabelecimentos nos próximos meses” pelo que deixam o apelo à União Europeia “para encorajar cada um dos Estados-membros a aplicar a taxa reduzida de IVA a estas atividades económicas”.

No comunicado, a AHRESP refere que, por causa dos efeitos da pandemia, países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Reino Unido ou Noruega já optaram por descer o IVA, na sequência da pandemia.

A AHRESP lembra ainda que tem vindo a defender em Portugal a aplicação da taxa reduzida do IVA, durante pelo menos um ano, em todos os serviços de alimentação e bebidas, e a sua integração no Orçamento de Estado para 2021, que está neste momento a ser debatido, lembrando que, num estudo que recentemente apresentou, se conclui que este tipo de medida ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e 10 mil empresas.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.276 em Portugal. Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (44.571 mortos, mais de 830 mil casos), seguindo-se Itália (37.059 mortos, mais de 484 mil casos) Espanha (34.521 mortos, mais de um milhão e quarenta e seis mil casos), e França (34.210 mortos, mais de 999 mil casos).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.