Número de beneficiários do subsídio por doença sobe quase 5%

Em setembro, mês em que se registou um aumento mensal recorde de casos de infeção por Covid-19, subiu em quase 5% o número de beneficiários do subsídio por doença. Isto face ao mês anterior e de acordo com a síntese estatística divulgada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“O número de subsídios por doença registou, em setembro de 2020, um acréscimo mensal de 4,8% (mais 7.937), o que resulta num total de 175.002 subsídios“, adianta o GEP, referindo que estão incluídas nesse valor também as baixas dos doentes com Covid-19 e as baixas por isolamento profilático.

Face ao período homólogo, o salto foi ainda mais acentuado: 19,3% ou mais 28.358 pessoas do que em setembro de 2019.

O GEP separa os subsídios atribuídos em dois grandes grupos. O grupo relativo à “tuberculose e isolamento profilático por Covid-19” verificou uma subida de 6% face a agosto, tendo visto subir o total para 17.509 beneficiários. Já o grupo relativo às “outras doenças” registou um aumento de 5%, o que resultou em mais 7.884 beneficiários do que em agosto, totalizando 159.421.

Setembro foi, de resto, o mês em que o Executivo de António Costa fez publicar em Diário da República o diploma que estabelece, tal como estava previsto no Orçamento Suplementar para 2020, que os doentes com Covid-19 têm direito a receber 100% da remuneração de referência como subsídio por doença, nos primeiros 28 dias em que estejam de baixa. O ECO questionou o gabinete de Ana Mendes Godinho sobre a aplicação prática desta medida, mas ainda não obteve resposta.