Banco de Portugal admite ser necessário promover rede de caixas automáticas pelo país

O Banco de Portugal considera que pode ser necessário uma estratégia para promover a rede de caixas automáticas, que se reduziu de forma significativa nos últimos anos, sobretudo para responder às populações vulneráveis, segundo o Boletim Notas e Moedas.

No boletim divulgado esta quarta-feira, o banco central justifica a redução de caixas automáticas em Portugal (onde se pode levantar dinheiro, fazer pagamentos, entre outras operações) e dos balcões de bancos com as dificuldades do setor bancário e a necessidade de reduzir a rede para poupar custos.

De acordo com a série longa do sistema bancário português, divulgada a semana passada, em 2019 havia 4.013 agências bancárias, menos 37% do que em 2009, e 11.606 caixas automáticas, menos 16% do que em 2009.

Ainda assim, refere o banco central no boletim divulgado esta quarta-feira, Portugal é país da Zona Euro com maior número de caixas automáticas ‘per capita’ (1,4 caixas automáticas por 1.000 habitantes).

Contudo, a redução da rede de caixas automáticas preocupa o banco central tendo em conta que a utilização de numerário (notas e moedas) continua a ser o meio preferencial nas operações financeiras (face a outros instrumentos de pagamento como cartões, transferências bancárias) e as populações mais vulneráveis fazem operações, sobretudo, recorrendo a numerário.

Para o Banco de Portugal, a rede de caixas automáticas é uma “componente crítica da cadeia de valor do numerário” e, antecipando ainda mais a redução da rede, considera que deve ser ponderada a “adoção de uma estratégia pró-ativa de defesa de uma rede de pontos de acesso a numerário que seja equitativa e sustentável”.

Segundo o regulador e supervisor bancário, essa rede iria proteger os segmentos mais vulneráveis da população, uma vez que são os que mais uso fazem de numerário, e porque “esta é a opção de pagamento que melhor garante o direito fundamental à anonimidade e que permite um maior controlo sobre as despesas incorridas”.

“Uma vez que o Banco de Portugal defende uma posição de neutralidade perante os diversos instrumentos de pagamento, deve refletir acerca do enquadramento que permita a qualquer cidadão ter a opção de pagar com cartão, transferência ou outro instrumento de pagamento que lhe aprouver, sendo que o pagamento com notas e moedas deve configurar como uma destas opções”, lê-se no relatório hoje divulgado.

No final de 2019, segundo o Banco de Portugal, mais de 40% das caixas automáticas e de agências bancárias estavam em apenas 20 dos 308 municípios portugueses e existiam sete municípios onde cada caixa automático servia, em média, mais de 100 quilómetros quadrados de território (nos distritos de Faro, Beja, Évora, Bragança e Castelo Branco).

O numerário (notas e moedas) continua a ser o instrumento mais utilizado (em Portugal, na Zona Euro e no mundo) em termos de número de operações.

Em 2017, das 5,6 mil milhões de operações de pagamento realizadas em Portugal, o numerário foi utilizado em cerca de 3,3 mil milhões destas operações (60% do total).

Além disso, refere o Banco de Portugal, notas e as moedas são mesmo o único instrumento utilizado por certos segmentos da população. O numerário é o meio de pagamento preferencial nos cidadãos com mais idade, pertencentes a grupos socioeconómicos mais vulneráveis, com menor grau de escolaridade e residentes fora dos grandes centros urbanos, pelo que considera que “estão numa posição particularmente frágil caso mude o atual paradigma de acesso ao numerário”.