Portugal abaixo da média da União Europeia em igualdade de género. Evolução na Europa é “muito lenta”

Portugal aparece em 16.º lugar no Índice da Igualdade de Género 2020, abaixo da média da União Europeia (UE), tendo evoluído 1,7 pontos percentuais desde 2017, revela o Gender Equality Index 2020 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) divulgado esta quinta-feira. A agência da UE com sede em Vílnius, capital da Lituânia, refere ainda que a União Europeia evolui a “um ritmo lento” na concretização da igualdade de género e o plano de recuperação para responder à pandemia “falha” nessa perspetiva.

Desde 2010, quando o relatório sobre a igualdade de género na UE começou a ser publicado, Portugal subiu quatro posições na tabela, atualmente liderada por Suécia, Dinamarca e França.

Os melhores desempenhos de Portugal estão nas esferas da saúde (ainda que se situe apenas na 20.ª posição entre os Estados-membros) e do trabalho (na 15.ª posição).

As maiores desigualdades de género revelam-se em matéria de tempo (partilha de tarefas domésticas e de assistência à família), onde Portugal é mesmo o terceiro país a contar do fim da tabela.

Também em matéria de poder as desigualdades são grandes, mas, como o são na generalidade dos Estados-membros, aqui Portugal aparece em 13.º lugar. Ainda assim, o tempo e o poder são as esferas em que Portugal mais evoluiu desde 2010.

No que respeita à esfera de poder, Portugal é um dos seis países com legislação vinculativa sobre a igualdade de género nas empresas, mas ainda está abaixo da meta.

Em 2017, Portugal adotou quotas para mulheres nas empresas públicas e cotadas em bolsa, e, num ano, a representação feminina nos conselhos de administração e órgãos de fiscalização subiu de 16,2% para 24,8%.

Segundo os dados do Índice da Igualdade de Género 2020 (baseado, maioritariamente, em dados de 2018), se continuar a este ritmo, a União Europeia vai demorar 60 anos a atingir a igualdade de género.

“A vontade política tem impacto. A política da igualdade nas administrações das empresas teve impacto nas decisões económicas”, analisa a lituana Jolanta Reingarde, investigadora e coordenadora de projetos no EIGE, em entrevista à Lusa via Skype.

A França é o único país da UE a ter mais de 40 por cento de mulheres nos conselhos de administração das empresas. Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Holanda, Finlândia e Suécia rondam um terço de presença feminina.

“Esses países estão a liderar o progresso na UE, mas, se outros não os seguirem, haverá um abrandamento”, alerta Carlien Scheele, diretora do EIGE, na mesma entrevista.

UE com evolução “muito lenta” na igualdade de género

“A evolução tem sido muito lenta”, reconhece, em entrevista à Lusa, via Skype, a holandesa Carlien Scheele, diretora do EIGE desde fevereiro. “Uma das razões para a evolução lenta é que muitas vezes é difícil integrar completamente a perspetiva de género nas políticas”, observa.

Sublinhando que a atual pandemia representa “uma ameaça” à igualdade de género, a responsável assinala a “falha” do plano de recuperação europeu em integrar a perspetiva de género na resposta ao impacto da Covid-19.

“Já olhámos para o plano de recuperação [da UE] e vemos a igualdade de género aqui e ali, mas teria sido importante se aparecesse mais proeminente. Basicamente, o plano falha [nesse sentido]”, sentencia Carlien Scheele.

“O plano de recuperação económica foi negociado muito rápido – e eu percebo que a UE tivesse de reagir rápido à pandemia –, mas não olhou de forma sólida para a realidade da igualdade de género nos Estados-membros”, realça.

Ora, a pandemia de Covid-19 representa “uma ameaça” para a igualdade de género, frisa, apontando a violência contra as mulheres e as funções de cuidado e assistência como as áreas mais afetadas.

“No início da pandemia, assistimos a um elevado pico de casos de violência doméstica. As vítimas ficaram confinadas com os agressores”, recorda, descrevendo uma “tragédia humana” com “custos económicos que todos os Estados-membros vão sentir” no futuro.

Por outro lado, “os prestadores de cuidados foram, e continuam a ser, extremamente relevantes e a maioria deles são mulheres, que acumularam também o encargo da casa e da família, num duplo fardo”, assinala.

“As mulheres, em geral, são as vítimas silenciosas da pandemia”, resumiu, na mesma entrevista, a lituana Jolanta Reingarde, analista no EIGE.

“Alguns grupos de mulheres vão ser particularmente afetados com esta pandemia”, alerta, enumerando as mães solteiras, as migrantes, as trabalhadoras domésticas, as mulheres com deficiência, as seniores.

“Se as medidas e os planos de recuperação económica [da UE] não tiverem isso em conta, assim como aconteceu após a crise financeira [de 2007-2008], vamos aumentar as desigualdades ainda mais, porque estes grupos estavam agora a começar a emergir e vão ser afastados de novo”, recorda.

Segundo os dados do Índice da Igualdade de Género 2020 (baseado, maioritariamente, em dados de 2018), se continuar a este ritmo, a União Europeia vai demorar 60 anos a atingir a igualdade de género.

O maior progresso regista-se na área da saúde. Já as esferas mais segregadas são o conhecimento (sobretudo no ensino superior) e o poder (especialmente a tomada de decisão económica) – embora este item tenha registado a maior evolução desde 2010, com o setor privado a revelar avanços em matéria de políticas para a igualdade de género, como a adoção de quotas para os conselhos de administrações das empresas.

Em matéria de tempo – gasto em tarefas domésticas e de assistência à família – a UE regrediu, o que deixa o EIGE preocupado, porque a pandemia poderá agravar este cenário.

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Entre os Estados-membros, Suécia, Dinamarca e França lideram o Índice da Igualdade de Género, com apenas mais sete a situarem-se acima da média da UE.

Os países que mais evoluíram desde 2010, altura em que o Índice começou a ser publicado, são Itália, Luxemburgo e Malta, enquanto Grécia, Hungria e Roménia são os que ficam mais para trás.

“Um dos maiores problemas” para a realização da igualdade de género na EU está na “segregação na educação e no trabalho”, querendo dizer “uma concentração de mulheres ou de homens em certas funções ou profissões”, lê-se nas principais conclusões do Índice 2020. Aliás, essa “segregação tem aumentado desde 2010”, dando o exemplo do predomínio de homens nas tecnologias de informação e comunicação e o monopólio feminino da assistência.

Acresce que, sublinha o EIGE, a organização do trabalho das plataformas online “está a reproduzir as desigualdades de género tradicionais, como as disparidades salariais e a segregação de género”.