Empresa de Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares com a Sonangol

Uma empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.

De acordo com os extratos bancários consultados pela agência Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente da estatal angolana, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.

Os extratos bancários têm as datas de 28 de dezembro de 2012 e 28 de janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol com a data de 25 de novembro de 2013.

A operação já foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido “a custo zero” a uma empresa detida por Manuel Vicente.

A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (nº4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.

Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que terá “adquirido” 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.

Em 2009, a concessionária nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente “faz uma liberalidade” a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A..

Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares acrescidos de despesas os mesmos blocos que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.

No dia 01 de janeiro de 2013 a Sonangol, na altura presidida por Francisco Lemos José Maria, atual presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola e a Nazaki celebram um contrato de compra e venda no qual as partes acordam a transmissão de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo preço de 1.500.000.000 (USD).

Na alínea b) e c) do Artigo 3º do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milhões de dólares americanos) já teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares americanos) seriam pagos no futuro, “em momento a acordar pelas partes”.

De acordo com os extratos das contas da Sonangol consultados pela Lusa, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.

A operação é referida nos decretos-lei nº 14/09 e 15/09 ambos de 11 de junho de 2009 em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da atividade de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respetivas áreas de concessão dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da operação sido criados dois consórcios.

Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP – sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs.