Restaurantes podem registar-se já amanhã para receberem apoios pelo recolher obrigatório nos fins de semana
Restaurantes mais afetados pelo recolher obrigatório no fim de semana poderão dar início ao pedido de apoio já a partir desta terça-feira com o registo da empresa no Balcão 2020.
Os restaurantes podem dar início ao pedido de apoio à quebra de receita nos fins de semana de recolher obrigatório já a partir desta terça-feira, através do registo da empresa no Balcão 2020, anunciou esta segunda-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza. Depois, na próxima semana, poderão apresentar a candidatura.
O Governo anunciou que os restaurantes localizados nos concelhos abrangidos pelo estado de emergência vão receber um apoio equivalente a 20% da receita perdida nos fins de semana de 14 e 15 (que já passou) e 20 e 21 (seguinte).
Nesse sentido, quem quiser solicitar este apoio, poderá antecipar o início do processo já para amanhã, fazendo o registo da empresa no site Balcão 2020. “Este primeiro registo é muito simplificado, que se acede apenas com o NIF e bastam poucos minutos”, explicou Nelson de Souza em declarações ao programa Edição da Manhã, na Sic Notícias.
Para além do NIF, registo requer o código de acesso à Autoridade Tributária, devendo o beneficiário preencher um formulário simplificado. “No final do processo receberá a chave de acesso à candidatura, que estará online a partir da data de 25 de novembro. O formulário de candidatura conterá já os dados de identificação comercial, bem como a informação fiscal e junto da Segurança Social, entre outras, poupando ao beneficiário o trabalho e tempo de recolha de documentos e de preenchimento”, explicou ao ECO, fonte oficial do Ministério do Planeamento.
O ministro do Planeamento explicou que o objetivo é que a apresentação de candidaturas seja um processo o “mais facilitado e mais rápido” possível, depois do registo efetuado na primeira fase.
O apoio a receber por cada empresário do setor corresponderá a 20% da perda da receita nestes dois fins de semana por comparação com a média da receita obtida nos 44 fins de semana entre janeiro e outubro, explicou o primeiro-ministro na semana passada.
Segundo o ministro da Economia, estes apoios extraordinários aos restaurantes, cafetarias e estabelecimentos equiparados deverão totalizar os 25 milhões de euros.
(Notícia atualizada com mais informação às 15h50)
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