Mário Ferreira discorda da avaliação da CMVM que obriga a OPA sobre a TVI

A Pluris Investments, do empresário Mário Ferreira, está a analisar a decisão da CMVM que determina o lançamento de uma OPA obrigatória sobre 69,78% da Media Capital, e afirma discordar da avaliação feita pelo regulador.

O empresário Mário Ferreira, acionista da Media Capital através da Pluris Invesments, vai ter de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória sobre a dona da TVI, de acordo com decisão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), divulgada na quarta-feira.

Em comunicado, a Pluris diz que “está a analisar, com ponderação, a decisão da CMVM relativa a aspetos pontuais relacionados com a sua participação na Media Capital, que o próprio regulador afirma terem cessado com a saída da Prisa/Vertix em 03 de novembro”.

Destaca que seis meses após o início do processo pela CMVM, foi notificada na quarta-feira à tarde “do sentido e teor da decisão proferida pela CMVM quanto ao pedido de ilisão de presunção de exercício concertado de influência sobre a grupo Media Capital SGPS”, apresentado à própria CMVM, por iniciativa da Pluris, no dia 15 de maio.

“A Pluris não pode deixar de se congratular pelo facto de, após tanta e tão profusa especulação, ter a CMVM esclarecido o seu entendimento quanto à inexistência de uma transferência do domínio da Media Capital para a Pluris, tendo, desta forma, reformulado parcialmente o sentido do projeto de decisão inicialmente anunciado”, aponta.

“Contudo, a Pluris não pode também deixar de referir a sua discordância quanto à avaliação efetuada pela CMVM relativamente aos factos e, seguramente, ao direito aplicável, que concluiu pela verificação de um exercício concertado de influência para efeitos de direito de valores mobiliários – apesar de delimitado no tempo e terminado a 03 de novembro”, acrescenta a empresa de Mário Ferreira, que detém 30,22% da Media Capital.

A Pluris lamenta, “em especial, que os meios de prova indicados pela Pluris e o acerto da sua argumentação jurídica, devidamente sustentada por opiniões de distintos professores de Direito, não tenham sido considerados pela CMVM nesta sua decisão final“.

A empresa diz pautar “sempre a sua conduta por uma total e proativa disponibilidade para colaborar com todos os reguladores envolvidos, no estreito cumprimento da lei – o que não é colocado em causa por esta decisão da CMVM”.

Após a análise “com total serenidade e ponderação as implicações desta decisão da CMVM”, a Pluris diz que “tomará as decisões que se verificarem mais adequadas e sempre sustentada na lei”, conclui.

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A oferta que a Pluris “deverá incidir sobre todas as ações da Media Capital não detidas pela Pluris (ou seja, 69,78%)”, de acordo com a CMVM.

O anúncio preliminar da OPA deverá ocorrer até 25 de novembro, um dia depois da assembleia-geral de acionistas da Media Capital, a qual vai eleger os novos órgãos sociais, onde Mário Ferreira é proposto para presidente.

A Media Capital, de acordo com dados de 03 de novembro, tem como acionistas, além da Pluris Investments (30,22%), Triun (23%), Biz Partners (11,97%), CIN (11,20%), Zenithodyssey (10%), Fitas & Essências (3%), DoCasal Investimentos (2,5%) e o NCG Banco (5,05%).