COTEC preocupada com leilão do 5G e apela à “estabilidade jurídica”

A COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação mostrou-se preocupada com manifestações dos operadores de telecomunicações relativas à estruturação do leilão 5G, defendendo que a quinta geração deve ser introduzida num ambiente de estabilidade e segurança jurídicas.

“A COTEC Portugal vê com preocupação as manifestações que têm vindo a público dos principais operadores de telecomunicações e de outras personalidades relativas à estruturação do leilão do 5G — cujas regras foram recentemente conhecidas — e às consequências que daí poderão advir para o investimento nas redes e serviços 5G”, notou, em comunicado, a associação.

Para a COTEC, a introdução do 5G em Portugal deve acontecer num ambiente de “segurança e estabilidade jurídicas que fomente o investimento”, uma vez que só assim Portugal irá continuar na “linha da frente nas infraestruturas tecnológicas e captar e manter investimento de alto valor acrescentado”.

No documento, a associação lembrou ainda que o “relativo sucesso” de Portugal, a nível europeu, na atração de investimento “que procura um ecossistema tecnologicamente avançado” dependeu de um “massivo investimento” e da ambição dos principais operadores de telecomunicações.

Na terça-feira, o presidente executivo da Altice Portugal afirmou que está a equacionar se faz sentido participar no leilão 5G e que vai “obviamente optar pelo caminho da litigância”, criticando a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Tenho ouvido acionistas, para já não falar dos próprios operadores, dos maiores operadores em Portugal que dizem que estão extraordinariamente preocupados, que estão a equacionar o seu investimento no país“, disse, na altura, Alexandre Fonseca, que falava via online no encerramento do XXIV Encontro Nacional de PME do setor das Telecomunicações.

No mesmo evento, o presidente executivo da Vodafone Portugal considerou que a falta de “inteligência estratégica prejudica o futuro de forma irreversível”, sendo o leilão do 5G o exemplo disso, adiantando ter ainda “a esperança” de que o rumo mude.

“Há algo que tenho a certeza, é que a ausência de inteligência estratégica prejudica claramente o futuro de forma irreversível e o leilão do 5G, nos termos anunciados, é um exemplo disso mesmo”, vincou Mário Vaz.

A Vodafone Portugal tem vários processos em tribunal no âmbito do leilão 5G, cujo regulamento acusa de ser discriminatório, uma posição igualmente defendida pelas concorrentes Altice Portugal e Nos.

Por sua vez, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, disse esperar que “todos os que estejam interessados em investir” no 5G “apresentem candidaturas” e salientou que no leilão anterior houve condições, em alguns casos, “mais incentivadoras” que no atual.