Já se conhecem tabelas de retenção para 2021. Saiba quanto vai descontar de IRS todos os meses

O Governo já publicou em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS, que irão vigorar em 2021 e que pode consultar abaixo. Os trabalhadores dependentes e os pensionistas já podem, portanto, calcular quanto irão ter de descontar de IRS todos os meses, no próximo ano.

As novas tabelas constam de um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e indicam que o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começará a descontar IRS, em 2021, vai aumentar dos atuais 659 euros para 686 euros. Tal significa que mais contribuintes passarão a não ter de reter imposto, no próximo ano.

Essa subida do patamar mínimo da retenção na fonte acontece a par da anunciada subida do salário mínimo nacional. Apesar do impacto da pandemia na economia, o Governo assegurou que quer aumentar a remuneração mínima garantida em mais de 20 euros.

Ora, a manter-se o limite mínimo que esteja em vigor em 2020 e a partir do qual é preciso reter IRS (que está 24 euros acima do SMN), tal atualização significaria que provavelmente esses trabalhadores passariam a estar sujeitos a retenção na fonte. Daí que as novas tabelas reforcem esse patamar mínimo, dando mais margem para acomodar a subida do salário mínimo, cujo valor deverá ser conhecido nas próximas semanas.

As novas tabelas de retenção refletem, além disso, a redução das taxas prevista no Orçamento do Estado para 2021 e que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que seria “muito direcionada” para os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e que integrem agregados com um ou dois titulares, já que é aí que se verifica o maior desajustamento entre o imposto retido e o imposto efetivamente devido.

Em causa está um alívio fiscal, em média, de 2%, que varia em função do escalão de rendimento. No Orçamento do Estado, o Governo indicou que essa medida garantirá às famílias portuguesas uma liquidez adicional de 200 milhões de euros, ao longo do próximo ano.

António Mendonça Mendes já tinha adiantado que as novas tabelas de retenção na fonte seriam publicadas este mês, a tempo do processamento dos salários e das remunerações de janeiro.