Meo, Nos, Vodafone e Dense Air apresentam candidaturas para irem ao leilão do 5G

As principais operadoras de telecomunicações — Meo, Nos e Vodafone — habilitaram-se a participar no leilão de frequências do 5G, apesar dos processos que mantêm em tribunal contra as regras, que consideram ser “injustas”. Também a Dense Air submeteu uma candidatura, apurou o ECO. O prazo para as candidaturas de interessados termina esta sexta-feira.

Fonte oficial da Altice Portugal confirmou ao ECO que “entregou, hoje [sexta-feira], a sua candidatura para o leilão do 5G”, mas reitera que o regulamento “está ferido de múltiplas ilegalidades” e “representa um enorme retrocesso para a competitividade” do setor.

A Nos está confiante de que o leilão do 5G vai ser travado pelas várias providências cautelares que interpôs contra a Anacom, mas o ECO apurou junto de fontes do mercado que a empresa também se habilitou a participar no leilão, em linha com o que tinha admitido numa entrevista recente o presidente executivo da empresa, Miguel Almeida.

“Mantemos a esperança de que algumas das ações [judiciais] possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias de forma a tornar o 5G um fator de competitividade e progresso para o país”, disse ao ECO fonte oficial da Nos.

Também a Vodafone confirma que já submeteu a sua candidatura: “A Vodafone Portugal confirma que apresentou hoje a sua candidatura ao leilão do 5G”, disse ao ECO fonte oficial da empresa.

Dense Air também vai ao leilão

Para além das grandes operadoras, também a Dense Air submeteu esta sexta-feira uma candidatura para participar no leilão do 5G, confirmou ao ECO fonte oficial da empresa.

A Dense Air é a única em Portugal que já tem licenças de quinta geração, datadas de 2010 e herdadas de outra empresa. No entanto, estes direitos expiram em 2025, pelo que terá de participar no leilão caso pretenda a sua renovação.

No setor, havia ainda dúvidas sobre se a empresa iria mesmo participar no processo. Meo, Nos e Vodafone são altamente críticas da decisão da Anacom de não retirar à Dense Air as licenças que esta já detém. Mas o regulador optou por reconfigurar o espetro detido pela empresa. As dúvidas são agora desfeitas e a Dense Air pretende, assim, tentar renovar as licenças por mais 20 anos.

Esta empresa do grupo Soft Bank tenciona explorar o mercado como operadora grossista, fornecendo rede a outras empresas.

Para além da Meo, Nos, Vodafone e Dense Air, poderá haver ainda uma quinta empresa interessada. Fonte oficial da Nowo não respondeu a tempo de publicação deste artigo, mas a empresa já tinha confirmado num comunicado recente que vai participar no leilão do 5G. Agora controlada a 100% pela espanhola Másmóvil, a Nowo poderá ser o “quarto operador” móvel de que tanto se tem falado no mercado.

Já a Gigas, que ficou com a Oni, não se candidatou à compra de frequências e não vai participar no leilão, disse ao ECO fonte oficial da empresa.

Operadoras confiantes num travão da justiça

As maiores empresas de telecomunicações portuguesas tentarão, deste modo, comprar frequências para prestação de serviços de quinta geração no leilão, mas estão a esgrimir uma batalha judicial com a Anacom na tentativa de travarem o processo.

Tanto a Meo como a Nos e a Vodafone partiram para tribunal nas últimas semanas, por via de providências cautelares contra o regulamento do leilão (e, por consequência, todo o processo do 5G), queixas à Comissão Europeia (daquilo que consideram ser ajudas de Estado aos “novos entrantes”) e providências cautelares para forçarem a Anacom a retirar as licenças já detidas pela Dense Air.

“O regulamento para o leilão do 5G está ferido de múltiplas ilegalidades, representa um enorme retrocesso para a competitividade e põe em causa a sustentabilidade do setor, retraindo e destruindo o investimento e a criação de valor. A Altice Portugal recorda que a entrega de candidaturas não garante, nem obriga, que os candidatos avancem no leilão, indica fonte oficial da empresa.

“Acreditamos que as entidades competentes do nosso país ajam de uma vez por todas para repor a legalidade, de forma a que este regulamento possa ainda vir a ser um documento sério, justo e responsável, à altura do interesse nacional que o processo merece, e esperamos que o tribunal se pronuncie rapidamente sobre a providência cautelar interposta”, conclui a empresa.

A Nos “espera que perante tantas reações públicas de preocupação, os órgãos decisórios do país intervenham e mudem as regras do leilão que não são consensuais, em especial a regra relativa ao roaming nacional, que como já está por demais demonstrado é uma criação única na Europa, sem qualquer precedente ou justificação, verdadeira expropriação de ativos privados”, indica fonte oficial.

“É lamentável que o Governo, último responsável, não tenha até ao momento tomado qualquer posição sobre a matéria e que assista de forma indiferente à destruição de um ecossistema essencial ao desenvolvimento do 5G, da indústria 4.0, do bem-estar da sociedade portuguesa. Estamos a um passo do abismo, mas queremos acreditar que ainda existirá uma decisão a favor de Portugal, evitando que o nosso país seja condenado à irrelevância na futura economia digital”, remata ainda a Nos.

Já fonte oficial da Vodafone sublinha que “o lançamento do 5G é um marco fundamental para o país, em particular num contexto económico que se caracteriza pela necessidade de investimento produtivo essencial para uma retoma sustentada”, mas destaca que há “aspetos do regulamento que, no entender da Vodafone, deveriam ser alvo de revisão”.

A empresa indica que “manifestou por diversas vezes” esta “opinião”, “inclusive junto da Anacom, estando os mesmos neste momento em apreciação pelos tribunais competentes”. “Mantemos a esperança de que algumas das ações possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias de forma a tornar o 5G um fator de competitividade e progresso para o país”, finaliza a Vodafone.

Esta sexta-feira, deu entrada no Parlamento um requerimento do CDS para chamar a Anacom e a Autoridade da Concorrência à comissão de economia. Os centristas querem questionar os reguladores sobre o regulamento aprovado pela Anacom no início deste mês.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h55 com confirmação de que Dense Air vai ao leilão)