Próximo Conselho Europeu “tem de aprovar” a bazuca europeia, diz António Costa

Perante o bloqueio da Hungria e Polónia, os restantes Estados-membros e as instituições europeias parecem apostar na pressão, vincando a necessidade de haver um acordo. Após uma reunião com o Parlamento Europeu, António Costa reafirmou que não há plano b pelo que o Conselho Europeu da próxima semana tem mesmo de aprovar o fundo de recuperação e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

“O próximo Conselho Europeu tem de aprovar os mecanismos necessários” para que a bazuca europeia contra a crise pandémica seja aprovada, disse Costa depois de uma reunião com o Parlamento Europeu, em declarações transmitidas pela RTP3. Tal levaria à entrada em vigor do novo orçamento “normal” da União Europeia — o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 –, e ao avançar do fundo de recuperação europeu (Próxima Geração UE), permitindo que a Comissão Europeia vá aos mercados endividar-se em nome dos Estados-membros.

O primeiro-ministro português garantiu “não há plano b” ao acordo que existe e alertou que a alternativa “significa paralisar a generalidade da atividade da UE, desde logo a política de coesão”, colocando a pressão do lado da Hungria e da Polónia que, tal como Portugal, também dependem em parte destes fundos europeus.

Para António Costa “acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos (…) podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos abrir esses acordos”. Isto poderá significar que não haverá espaço para negociar os acordos firmados entre a presidência alemã do Conselho da UE e o Parlamento Europeu no Conselho Europeu da próxima semana (10 e 11 de dezembro). Assim, este será um “mês decisivo” para a UE não só por causa da bazuca mas também por causa do Brexit, cujas negociações aproximam-se do limite legal.

Depois disso, Portugal terá a presidência do Conselho da União Europeia a partir de 1 de janeiro. Olhando para o futuro próximo, o primeiro-ministro aproveitou também para reafirmar as prioridades da presidência portuguesa: além da pandemia — o que envolve a vacinação e uma maior coordenação da UE na área da saúde –, o Governo português irá focar-se nas relações com a nova administração norte-americana de Joe Biden, na autonomia europeia da produção, no pilar dos direitos sociais e na relação da UE com a Índia.