Berlim apela à Hungria e Polónia que desbloqueiem Fundo de Recuperação

A Alemanha apelou esta terça-feira à Hungria e à Polónia para levantarem o veto aos orçamentos plurianuais da União Europeia (UE) e assim desbloquearem a ajuda do fundo de recuperação pós-pandémica.

“Seria irresponsável atrasar ainda mais este apoio essencial para os nossos cidadãos. Precisamos de desbloquear rapidamente este apoio financeiro que é tão crucial para muitos Estados membros”, disse o ministro alemão para a Europa, Michael Roth, antes do último Conselho de Assuntos Gerais desta terça-feira, sob a presidência alemã.

Salientou que “as consequências sociais e económicas da crise estão a tornar-se cada vez mais visíveis” e recordou que em julho foi acordado “um pacote de recuperação muito substancial” e também que todos os Estados membros se comprometeram com os princípios do Estado de direito como “um valor essencial da União”.

A Hungria e a Polónia, contudo, opõem-se à ideia de associar o desembolso dos fundos da UE ao respeito pelo Estado de direito, razão pela qual vetaram os orçamentos europeus.

Outra questão a ser abordada na reunião desta terça-feira e na cimeira de chefes de Estado e de Governo na quinta e sexta-feira é a das futuras relações com o Reino Unido, disse Roth, sublinhando que a UE quer um acordo, “mas não o qualquer preço”, e disse que tudo o que era necessário era “vontade política” por parte de Londres. “Ambos os lados farão um esforço extra para chegar a um acordo”, disse Roth, acrescentando que “qualquer esforço é bom para uma solução boa e sustentável”.

Reconheceu que ainda existem “diferenças significativas” sobre as principais questões e salientou que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido se baseiam na “confiança”, que é precisamente o que está “em jogo” nas atuais negociações, disse.

Em geral, a pandemia do novo coronavírus será um dos principais assuntos na agenda da cimeira de quinta-feira e sexta-feira, disse Roth, que observou que a situação é preocupante, embora haja algumas “notícias positivas” no horizonte, particularmente no que diz respeito às vacinas. Não só o progresso nesta área, mas poder garantir que todos os cidadãos europeus terão a oportunidade de receber uma vacina é “um dos maiores sucessos para a UE”, disse.

A solidariedade europeia a nível internacional será igualmente abordada nesta área para assegurar o acesso generalizado às vacinas. Outra questão que será abordada tanto na reunião preparatória desta terça-feira como na cimeira no final desta semana é a das políticas climáticas e o objetivo de reduzir as emissões de CO2 em 55% até 2030, um objetivo “ambicioso”, mas possível, disse, sublinhando a importância de trabalhar com a nova administração dos Estados Unidos também sobre esta questão.

O alargamento da UE e a falta de progressos face às “exigências bilaterais” de um Estado-Membro – a Bulgária – que os outros parceiros não podem apoiar, também serão abordadas, disse.

Sublinhou a importância de facilitar as negociações com a Macedónia do Norte e Albânia, acrescentando que “qualquer outra coisa seria um grave erro em detrimento da estabilidade nos Balcãs Ocidentais” e por extensão da segurança em toda a Europa.

Questões como a segurança e melhor colaboração no domínio da polícia e da justiça e a proteção das democracias europeias, especialmente face a influências externas nos processos eleitorais e contra a desinformação, completam a agenda.