Grécia usa alívio fiscal para atrair nómadas digitais

Os nómadas digitais que escolham a Grécia como nova casa vão beneficiar, a partir do próximo ano, de um novo incentivo fiscal, avança a Forbes. Em causa está a redução em 50% dos impostos sobre os rendimentos, medida que tem como objetivo atrair para terras gregas os talentos que, por meio da tecnologia, escolhem trabalhar de forma remota, sem depender de uma sede fixa. Em Portugal, também há vontade de seduzir estes trabalhadores e de preparar para esse efeito iniciativas que aumentem o potencial de acolhimento do país.

“Se pode trabalhar de qualquer lugar, porque não a partir da Grécia?“. A questão é levantada num documento promocional que consta da iniciativa legislativa que foi discutida, votada e aprovada, na quarta-feira, pelo Parlamento grego.

Assim, a partir de janeiro de 2021, ficará disponível um novo regime fiscal para os nómadas digitais que cheguem à Grécia (tanto trabalhadores por conta de outrem, com trabalhadores independentes), que lhes permitirá pagar apenas metade dos impostos devidos sobre o seu rendimento, ao longo dos próximo sete anos.

O Governo de Kyriakos Mitsotakis espera que este alívio fiscal atraia mais nómadas digitais para o país, mas também alguns dos gregos que se viram forçados a emigrar nos anos da crise financeira. De acordo com a proposta apresentada, em novembro, pelo Executivo grego — citado pelo Ekathimerini — não há limite máximo de rendimento ou discriminação por tipo de trabalho no acesso ao benefício fiscal em causa, sendo o único critério a fixação da Grécia como residência fiscal.

Os nómadas fiscais também estão na mira do Governo português. Nas reflexões que servirão de base ao Livro Verde do Futuro do Trabalho, sublinha-se que é preciso reforçar a promoção de Portugal como um país de excelência “para atrair este tipo de público, desde logo no plano da comunicação”.

Com esse objetivo em mente, há vontade de estudar iniciativas para aumentar o potencial de acolhimento de trabalhadores remotos no país, por exemplo através de rede nacional de espaços de coworking. E também poderão a ser ponderadas mudanças no plano fiscal, nomeadamente no que diz respeito ao conceito de residência fiscal, que hoje é de difícil aplicação a estes talentos.

Um nómada digital é alguém que não depende “de um determinado lugar”, trabalhando “com base em dispositivos móveis inteligentes, banda larga e acesso rápido à internet e acesso a dados de computação em nuvem“.