Bruxelas vai exigir mais responsabilidade às grandes tecnológicas e ameaça com multas pesadas

A Comissão Europeia quer forçar as grandes empresas de tecnologia a assumirem mais responsabilidade sobre o que acontece na internet, das vendas aos conteúdos, passando ainda pela publicidade. Gigantes como o Facebook e a Amazon podem enfrentar multas de até 6% do volume de negócios anual.

A notícia foi avançada pelo Financial Times (acesso pago), que teve acesso a um rascunho da lei que deverá ser publicada na próxima semana. Em causa está o Digital Services Act, que visa regulamentar os serviços digitais dentro da União Europeia e que, pela primeira vez, cria uma definição para o que são estas plataformas de grandes dimensões: aquelas que têm mais de 45 milhões de utilizadores, o que equivale a 10% da população do bloco.

Segundo o jornal britânico, empresas como Facebook, Amazon, Google e outras terão de implementar verificações sobre os comerciantes que vendem produtos nas suas plataformas. É ainda exigido que estas empresas partilhem dados com autoridades e investigadores sobre a forma como moderam o conteúdo ilegal.

As novas regras determinam ainda que estas empresas assegurem uma maior transparência sobre o mercado publicitário. Terão, por isso, de informar os utilizadores sobre quem pagou por um determinado anúncio e explicar a cada um dos utilizadores os parâmetros pelos quais os algoritmos decidiram exibir um anúncio específico.

Bruxelas tem vindo a apertar o controlo sobre estas empresas, cuja maioria tem origem nos Estados Unidos. “As muito grandes plataformas têm agora um papel sistémico em amplificar e toldar os fluxos de informação online e para a maioria dos cidadãos europeus”, lê-se na proposta, citada pelo mesmo jornal.