PSD quer ouvir 76 personalidade na comissão de inquérito ao Novo Banco

O Grupo Parlamentar do PSD entregou esta segunda-feira a lista de documentos, entidades e personalidades que quer ouvir na comissão de inquérito ao Novo Banco. Nos dois documentos enviados ao Parlamento, os social-democratas solicitam audições com 76 pessoas e ainda documentos a 13 entidades, incluindo o Governo, o Banco Central Europeu (BCE) e quatro auditoras.

Ao todo são 76 pessoas que o PSD considera serem “fundamentais” para esta comissão de inquérito, cujo objetivo é a “descoberta da verdade material sobre a gestão do Novo Banco, desde o momento da sua Resolução até aos dias de hoje”, lê-se num dos documentos, assinado pelos deputados Duarte Pacheco, Alberto Fonseca, Filipa Roseta, Hugo Carneiro, Mónica Quintela e Sofia Matos.

Assim, na esfera governamental, os social-democratas pretendem ouvir sete pessoas: os ex-ministros das Finanças Mário Centeno e Maria Luís Albuquerque, mas também o atual, João Leão. Somam-se ainda três ex-secretários de Estado do Tesouro — Álvaro Novo, Ricardo Mourinho Félix e Isabel Castelo Branco –, para além do atual, Miguel Cruz.

Destaque ainda para Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal (BdP), e Pedro Duarte Neves, ex-vice governador do BdP. Na lista constam ainda nomes do BCE, como a atual presidente e o ex-presidente, e duas comissárias europeias — Margrethe Vestager e Mairead McGuinness –, bem como Valdis Dombrovskis, ex-Comissário Europeu para a Estabilidade Financeira.

Dentro do Fundo de Resolução há sete pessoas, desde o próprio presidente, ao secretário-geral e a vários ex-vogais. Somam-se ainda a presidente e o ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, bem como a presidente e o ex-presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Há ainda 20 personalidades dentro do Grupo Novo Banco, como o presidente do conselho geral e de supervisão, ao presidente do conselho de administração executivo, vários administradores e gestores e ex-executivos. Entre profissionais de outros bancos, assessores jurídicos e auditores, são muitos os nomes que constam desta lista.

Documentos pedidos a mais de 20 entidades

No segundo documento enviado ao Parlamento, o Grupo Parlamentar do PSD detalha os documentos que devem ser enviados à comissão de inquérito, bem como a entidade responsável por cada um. Ao próprio Novo Banco são pedidas atas, cópias de escrituras, informações de edifícios, relatórios, contratos de concessão de crédito, etc.

Ao Fundo de Resolução são solicitados pareceres, relatório, cópias de processos judiciais, atas e correspondência trocada com o Novo Banco. Por sua vez, os social-democratas querem que o Banco de Portugal envie auditorias, relatórios e pareceres, enquanto cabe ao Governo enviar relatórios, comunicações, pareceres, acordos ou outros documentos associados ao Novo Banco.

Já ao BCE são pedidas todas as auditorias externas, relatórios, pareceres ou estudos e comunicações trocadas entre o BCE e a Autoridade da Concorrência Europeia ou a Comissão Europeia. As quatro auditoras — Deloitte, KPMG, EY e PwC — devem enviar relatórios, análises, comunicações internas ou externas emitidas sobre a qualidade dos ativos do NB, as injeções de capital do Fundo de Resolução em 2019 e a auditoria forense.