Autoridade da Concorrência quer “consolidar ritmo de investigação” após ano de multas recorde

Após um ano em que aplicou multas como nunca, a Autoridade da Concorrência quer consolidar o trabalho de investigação. E promete focar-se ainda mais nas práticas que comprometam anticoncorrenciais em ambiente digital, bem como contribuir para a recuperação da economia portuguesa. Estas são as prioridades do supervisor para 2021.

No que toca às suas preocupações quanto ao ambiente digital, a Autoridade da Concorrência pretende fazer uma identificação rigorosa de práticas anticoncorrenciais no comércio eletrónico de bens e serviços. Em causa estão, por exemplo, a combinação de preços ou de repartição de mercados, em qualquer nível da cadeia de abastecimento, incluindo no comércio eletrónico. Para isso, conta com a task-force digital inter-departamental criada este ano para o efeito.

Ao longo de 2020, a AdC aplicou quatro grandes multas nos setores do retalho, ferrovia, publicidade e telecomunicações, no total de 393,4 milhões de euros, um trabalho que pretende continuar no próximo ano. Mas, a par das práticas online, irá estar especialmente atenta à retoma pós-Covid.

“Em 2021, para além de consolidar o ritmo de investigação, a AdC propõe-se contribuir para a recuperação da economia portuguesa, ao promover a redução de barreiras estruturais e legislativas, como as barreiras à mobilidade profissional e à inovação das empresas”, explica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa, em comunicado.

É através de uma promoção da redução de barreiras estruturais e legislativas — nomeadamente, das barreiras à mobilidade profissional e à inovação das empresas — que a Autoridade da Concorrência se propõe a contribuir para uma recuperação da economia portuguesa.

“Eliminando barreiras nas profissões, o desemprego poderá ser reduzido ao permitir-se mais facilmente a reconversão profissional. Eliminando barreiras à inovação, a economia poderá recuperar do ano que passou, com agilidade e com resiliência para a próxima década”, acrescenta Margarida Matos Rosa.

A firmeza na vigilância, deteção e sanção de abusos ou práticas anticoncorrenciais que explorem as dificuldades económicas que têm vindo a ser sentidas por muitos agregados familiares e empresas configura-se ainda como um dos principais objetivos do regulador para o ano que está prestes a iniciar-se.