Hoje nas notícias: Função Pública, ERSE e multas

O Governo vai começar a discutir com os sindicatos uma proposta que pretende agilizar os concursos que levam à contratação de profissionais no Estado. Com as eleições presidenciais à porta, Marcelo Rebelo de Sousa continua sólido nas sondagens. A marcar a atualidade nacional está ainda a notícia de que a ERSE estima que os subsídios à eletricidade gerados pela incineração do lixo possam custar 53 milhões de euros. Entre janeiro e outubro do ano passado, foram adiadas 6,6 milhões de consultas nos centros de saúde. Ainda no plano da pandemia, foram aplicadas 200 multas a companhias aéreas por falta de testes à Covid-19.

Governo acelera concursos para contratações na Função Pública

O Governo vai começar a discutir com os sindicatos uma proposta que pretende agilizar os concursos que levam às admissões na Função Pública e que por vezes demoram anos a serem concluídos. Em cima da mesa está a possibilidade de as diferentes fases de concurso ocorrem no mesmo dia, favorecendo o uso de meios eletrónicos e encurtando prazos. Como procedimento regra no procedimento comum conseguimos encurtar cerca de quatro meses”, explica ministra da Administração Pública, ao Negócios. Ainda assim, Alexandra Leitão admite que isto não elimina o risco de o processo poder levar anos. Basta haver uma impugnação com efeito suspensivo para estas coisas terem especificidades e vicissitudes próprias”, assinala. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Marcelo com mais de 60% nas sondagens para as Presidenciais

Tudo aponta para que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, renove o seu mandato por mais cinco anos. A mais recente sondagem realizada pela Aximage para o JN, o DN e a TSF mostra que 61,4% dos portugueses pretende votar neste candidato. Nas intenções de voto seguem-se Ana Gomes (15,4%) e André Ventura (8%). Mais abaixo encontram-se, respetivamente, João Ferreira (7,5%), Marisa Matias (5,6%) e, finalmente, Tiago Mayan (1,1%). Já a abstenção estimada por esta sondagem encontra-se nos 61,5%. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

ERSE censura subsídios à eletricidade gerados pela incineração do lixo

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) estima que os custos com a tarifa garantida da eletricidade produzida a partir da incineração de resíduos possam atingir os 53,2 milhões de euros. Trata-se de um sobrecusto, face aos preços de mercado, que o Fundo Ambiental vai suportar até ao final de 2023. Apenas três dias antes da publicação da portaria que prolongou este benefício, o regulador emitiu um parecer contra essa possibilidade, alegando que a legislação de 2005 que estabeleceu essa subsidiação não previa o prolongamento da medida para lá de 2020. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

6,6 milhões de consultas adiadas nos Centros de Saúde

Entre dia 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019, foram realizadas 10,7 milhões de consultas presenciais nos Centros de Saúde. Contas feitas são menos 6,6 milhões de consultas face ao período homólogo, de acordo com os dados publicados no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde. “Temos uma insegurança muito grande porque muitos diagnósticos, assim como monitorizações de fatores de risco para a doença cardíaca, ficaram por fazer. Posso dizer-lhe que a grande maioria dos meus doentes viu o seu peso aumentar entre 5 e 10% durante o período de confinamento imposto pela Covid-19. Isto é gravíssimo”, alerta Rui Nogueira, médico e ex-presidente da Associação Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Companhias aéreas multadas por falta de testes contra a Covid-19

A A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) instaurou 200 processos de contraordenação a companhias aéreas que embarcaram passageiros sem teste negativo à Covid-19. Muitas destas coimas resultaram de passageiros provenientes do Reino Unido onde foi identificada recentemente uma nova variante do vírus, mais contagiosa. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).