Terceiro dia de licitação do 5G para novos entrantes com encaixe de 67 milhões de euros

O terceiro dia da fase de licitação do leilão 5G para novos entrantes registou seis rondas, o que permitiu um encaixe de mais de 67 milhões de euros, de acordo com informação divulgada no site da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Terminou em 04 de janeiro de 2021 [esta segunda-feira] o terceiro dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz”, refere o regulador.

No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm frequência reservada para novos entrantes.

A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido (preço de reserva) pela Anacom os quatro milhões de euros, mas o mesmo subiu e foram licitados três lotes por 12,426 milhões de euros, o que totaliza 37,278 milhões de euros. Já na faixa 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros.

Assim, o encaixe total do terceiro dia de licitação para os novos entrantes no leilão de quinta geração (5G) foi de 67,278 milhões de euros.

O encaixe total do segundo dia de licitação para novos entrantes, em 23 de dezembro, tinha sido de 61,209 milhões de euros. No primeiro dia do leilão, o montante foi de mais de 49 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas “decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 18:00”.

Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espetro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa da União Europeia.