Hoje nas notícias: Desemprego, procurador europeu e penhoras

O júri do Conselho Superior do Ministério Público responsável pela seleção das candidaturas para o cargo de procurador europeu só definiu o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de conhecer os candidatos. Ainda na justiça, nenhum autarca da Câmara do Porto assume ter dado ordem para o acordo com a Selminho, a imobiliária de Rui Moreira e da sua família. No plano económico, a Associação Portuguesa de Bancos alerta para o risco de penhora sobre a mesma dívida, caso a proposta de lei do Governo seja aprovada em especialidade. Atualmente há meio milhão de pessoas sem emprego no país, contudo, o número oficial conta apenas 398 mil desempregados, pelo facto das restantes 100 mil pessoas, aproximadamente, estarem englobados em programas de formação profissional do IEFP.

Formação profissional “camufla” número real de desempregados

A crise económica derivada da pandemia de Covid-19 tem afetado as diferentes regiões do país de formas distintas. Embora o aumento do desemprego se verifique a nível nacional, é nos municípios do Algarve e de Lisboa que se registam as maiores variações, com subidas que ultrapassam os 50%. E se existem, atualmente, meio milhão de pessoas sem emprego no país, o número oficial conta apenas 398 mil desempregados, pelo facto das restantes 100 mil pessoas, aproximadamente, estarem englobados em programas de formação profissional do IEFP, não contando assim para os números do desemprego oficial. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Júri de procurador europeu decidiu valor dos critérios após conhecer candidatos

A polémica instalou-se após ser conhecido que o Governo português apresentou dados falsos sobre o magistrado José Guerra para procurador europeu — após indicação do Conselho Superior do Ministério Público — depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo. Esta terça-feira, o Público revela que o júri do Conselho Superior do Ministério Público responsável pela seleção das candidaturas só definiu o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de conhecer os candidatos. Esta situação suscitou reclamações por parte de dois dos cinco procuradores que se apresentaram a concurso, mas foi indeferida. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Autarcas não assumem ter dado ordem para acordo com a Selminho

Vários responsáveis da Câmara Municipal do Porto que estiveram envolvidos no caso Selminho garantiram ao Ministério Público e à Polícia Judiciária que Rui Moreira não teve qualquer interferência nem deu orientações para resolver a divergência entre o município e uma imobiliária do autarca e da sua família relativamente à construção de um terreno na Arrábida. Contudo, nenhum dos envolvidos conseguiu explicar quem deu ordem ao advogado da autarquia e aos dirigentes da Câmara para que avançassem com um acordo, que, na tese da acusação, terá favorecido o Presidente da Câmara do Porto e a sua família. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Bancos alertam para risco de penhora sobre a mesma dívida

Uma proposta de lei do Executivo, que será debatida na quarta-feira em especialidade na Assembleia da República, prevê que sejam executadas penhoras simultâneas por parte das instituições bancárias relativas à mesma dívida. O objetivo passa por valores retirados aos devedores sejam logo enviados para a Autoridade Tributária. Contudo, a Associação Portuguesa de Bancos alerta que esta situação poderá levar a que os contribuintes sejam desapossados várias vezes do valor relativo à dívida fiscal. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Procura de híbridos cresce antes das alterações fiscais

O último mês de 2020 ficou marcado por um aumento no registo de matrículas de automóveis híbridos. Só em dezembro, verificou-se um registo de 4.122 veículos ligeiros de passageiros com essas características – tanto convencionais, como plug-in ­–, valor correspondente a 29% do total. As vendas de automóveis ligeiros de passageiros eletrificados corresponderam ainda, durante 2020, a 21,7% do total de vendas em mercado nacional, valor que supera largamente os 9,9% de 2019. Já a venda de carros elétricos puros subiu 13,7% face a 2019. Por detrás destes aumentos encontram-se as mudanças nos critérios de benefícios fiscais ao nível do Imposto Sobre Veículos (ISV), presentes no Orçamento do Estado para 2021. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (link indisponível).