Governo dá parecer favorável ao estado de emergência entre 8 e 15 de janeiro proposto por Marcelo

O Governo deu um parecer favorável ao estado de emergência proposto pelo Presidente da República esta segunda-feira, após uma maratona de audições aos partidos com assento parlamentar. A informação foi avançada pela RTP3 e confirmada pela assessoria da presidência do Conselho de Ministros ao ECO, o qual reuniu por via eletrónica esta terça-feira.

Tal como já tinha revelado, Marcelo Rebelo de Sousa pretende prolongar o estado de emergência por apenas oito dias, entre 8 e 15 de janeiro, para que na próxima renovação já seja possível ter em conta o impacto das festividades do Natal e do fim de ano nas medidas a tomar para controlar a pandemia em Portugal. No dia 12 de janeiro haverá a reunião do Infarmed com os epidemiologistas para avaliar a situação.

O Presidente da República deverá divulgar o decreto presidencial de renovação do estado de emergência ainda esta terça-feira. Esta quarta-feira, às 15h, o Parlamento vai discutir o relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 9 a 23 de dezembro de 2020. Posteriormente, os deputados vão discutir e votar o pedido de autorização da renovação do estado de emergência, sendo expectável que PS e PSD continuem a viabilizá-lo.

Esta renovação por oito dias deverá manter as mesmas medidas que estiveram em vigor nas últimas semanas, com a exceção do período de Natal e de fim de ano em que houve maior e menor flexibilidade, respetivamente. Na prática, há recolher obrigatório para todas as regiões, mas é mais alargado nos concelhos com risco muito elevado e extremamente elevado. Aí a proibição de circulação na via pública aplica-se entre as 23h e as 5h durante a semana e, a partir das 13h, aos sábados e domingos.

No debate com Marisa Matias, o agora recandidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, justificando que “houve pontes consecutivas e não houve testes”, pelo que defendeu que o atual estado de emergência seja prolongado por mais oito dias, ao invés dos habituais 15 dias, dando tempo para “encontrar uma solução que aponte para um mês”.

O próximo estado de emergência irá incluir o fim de semana das eleições presidenciais. Após a audiência com o Presidente da República, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, admitiu que esse seja “um fim de semana especial relativamente às medidas de contenção que poderão estar em vigor”. Ou seja, nos concelhos em que há limitação à circulação às 13h durante o fim de semana deverá ser criada uma exceção para exercer o direito de voto no domingo, 24 de janeiro.

Além do voto favorável do PS e do PSD, a renovação do estado de emergência deverá contar com a abstenção do Bloco, do CDS e do PAN. Os restantes partidos têm votado contra.

(Notícia atualizada às 15h52 com mais informação)