BRANDS' ECOSEGUROS Formação: regime sancionatório no setor dos seguros
A B.Law, em parceria com o ECO, promovem no próximo dia 13 de janeiro uma formação online sobre o regime das contraordenações no setor dos seguros. Inscreva-se já!
Esta formação vai-lhe permitir aprofundar o regime sancionatório aplicável no setor dos seguros, dando-lhe as ferramentas necessárias para mitigar os riscos subjacentes. Ademais, será ainda abordado o crime de burla, branqueamento de capitais e fraude no setor.
Patrícia Assunção Soares, Legal Counsel na Una Seguros e doutoranda em direito na Nova School of Law, será a formadora responsável pela sessão.
Programa
- Enquadramento do setor segurador em contexto da pandemia COVID-19;
- Abordagem geral do regime sancionatório nos seguros;
- Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora (Lei n.º 147/2015, 09 de setembro): regime contraordenacional e aspetos processuais;
- Competências da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões;
- O crime de burla relativa a seguros;
- O branqueamento de capitais nos seguros;
- Fraude no setor segurador;
- Debate e questões.
Quando?
13 de janeiro, das 14:00 às 17:00, via Zoom.
Preço
100€
Faça aqui a sua inscrição na formação Regime Sancionatório no setor dos Seguros.
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