BRANDS' ECOSEGUROS Formação: regime sancionatório no setor dos seguros

  • BRANDS' ECOSEGUROS
  • 5 Janeiro 2021

A B.Law, em parceria com o ECO, promovem no próximo dia 13 de janeiro uma formação online sobre o regime das contraordenações no setor dos seguros. Inscreva-se já!

Esta formação vai-lhe permitir aprofundar o regime sancionatório aplicável no setor dos seguros, dando-lhe as ferramentas necessárias para mitigar os riscos subjacentes. Ademais, será ainda abordado o crime de burla, branqueamento de capitais e fraude no setor.

Patrícia Assunção Soares, Legal Counsel na Una Seguros e doutoranda em direito na Nova School of Law, será a formadora responsável pela sessão.

Programa

  1. Enquadramento do setor segurador em contexto da pandemia COVID-19;
  2. Abordagem geral do regime sancionatório nos seguros;
  3. Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora (Lei n.º 147/2015, 09 de setembro): regime contraordenacional e aspetos processuais;
  4. Competências da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões;
  5. O crime de burla relativa a seguros;
  6. O branqueamento de capitais nos seguros;
  7. Fraude no setor segurador;
  8. Debate e questões.

Quando?

13 de janeiro, das 14:00 às 17:00, via Zoom.

Preço

100€

Faça aqui a sua inscrição na formação Regime Sancionatório no setor dos Seguros.

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