Pensões chegam hoje sem aumento extra, mas já com novas taxas de IRS

A Segurança Social paga esta sexta-feira as pensões relativas a janeiro, que já refletem as novas tabelas de retenção na fonte de IRS. O aumento extraordinário previsto no Orçamento do Estado para 2021 ainda não será sentido pelos pensionistas, assegurando o Governo que em fevereiro serão pagos retroativos.

De acordo com o calendário oficial, as pensões pagas através de transferência bancária chegam aos seus destinatários esta sexta-feira.

Apesar de estar previsto no Orçamento do Estado um aumento extraordinário de dez euros das prestações até 658,2 euros (1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais) com efeitos a janeiro, esse acréscimo ainda não será sentido pelos pensionistas. De acordo com o Ministério das Finanças, a atualização extraordinária só será paga a partir de fevereiro, altura em que serão também assegurados retroativos ao primeiro mês do ano.

Pela via normal, todas as pensões deveriam ficar congeladas (face ao contexto de inflação zero), mas o Governo acordou com o PCP um aumento extraordinário para as pensões mais baixas, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos. Ainda assim, na prática, todas as pensões ficam congeladas este mês, já que os 1,9 milhões de pensionistas para os quais foi desenhado o aumento extra ainda não beneficiarão dele.

Por outro lado, e segundo garantiu o Instituo da Segurança Social, às prestações pagas esta sexta-feira já se aplicam as novas taxas de retenção na fonte de IRS, que caíram em média 2% face ao ano anterior. Esse “alívio” teve, no entanto, como alvo principal as famílias e os trabalhadores dependentes, pelo que os pensionistas não devem esperar grande “poupança” por essa via.

Por exemplo, um contribuinte casado (dois titulares) ou solteiro com uma pensão de 700 euros “descontava” mensalmente, em 2020, 18,2 euros (a taxa era de 2,6%). Agora passará a reter 17,5 euros (a taxa passou para 2,5%), o que significa que ficará apenas com mais 70 cêntimos na carteira todos os meses (9,8 euros, no conjunto do ano).

Há, além disso, pensionistas para os quais as taxas de retenção de IRS não mudam. É o caso de um contribuinte solteiro ou casado (dois titulares) com uma pensão de 1.000 euros, 1.500 euros ou 2.000 euros. Nesses três casos, as taxas mantêm-se inalteradas em 9,8%, 15,9% e 20,8%, respetivamente.