Inquérito ao Novo Banco começa com divergências sobre tempos para cada partido

PS e PSD vão ter mais tempo para intervir nas audições da comissão de inquérito ao Novo Banco, que devem arrancar dentro de três a quatro semanas, só que a diferenciação da grelha de tempos não caiu bem junto dos outros partidos.

Os dois maiores partidos acordaram que vão ter nove minutos cada para inquirir na primeira ronda da audição, atribuindo-se depois 12 minutos para o depoente responder. Já Bloco e PCP, por exemplo, terão oito minutos, com 11 minutos para o depoente. A Iniciativa Liberal terá cinco minutos para fazer perguntas às quais o depoente terá oito minutos para responder.

Quem ficou com menos tempo contestou. Duarte Alves, do PCP, referiu que não faz sentido haver tempos diferentes “numa comissão de inquérito que quer procurar respostas a questões factuais e que não tem propriamente a ver com o debate político”. E acrescentou: “Estamos a dizer às pessoas que as respostas a um partido valem mais do que as respostas outro partido. Queríamos demonstrar a nossa oposição e a posição de que os tempos em cada uma das rondas devem ser iguais”.

Também Mariana Mortágua (Bloco) e Cecília Meireles (CDS) manifestaram a sua discordância. “Uma comissão de inquérito tem uma carga técnica muito grande e tem um papel de investigação. Perdemos todos em não dar tempo igual a todos os deputados, que têm diferentes estilos de inquirição”, disse a deputada bloquista.

Do lado do PSD, Duarte Pacheco justificou que as diferenças nas grelhas de tempo refletem o princípio da proporcionalidade que ficou estabelecido no novo regimento do Parlamento. “Não valemos todos os mesmo. Há partidos que têm 2% e outros 38%”, lembrou o deputado social-democrata. Juntou-se a ele o deputado socialista João Paulo Correia: “É uma solução que vai verdadeiramente ao encontro da alteração do regimento e não prejudica a participação dos deputados”.

Na segunda ronda, todos dispõem de cinco minutos para colocar perguntas, sendo que haverá um tempo total de 32 minutos de resposta conjunta do depoente. Haverá ainda uma terceira ronda com os deputados a disporem de dois minutos e o depoente dez minutos.

No final da reunião, Mariana Mortágua pediu para votar o regulamento da comissão de inquérito, assumindo desconforto com algumas das regras. O regulamento acabou aprovado pelo PS e PSD, sendo que BE, PCP, CDS e PAN votaram contra e a Iniciativa Liberal absteve-se.