Visita da Comissão Europeia a Lisboa em formato reduzido devido à Covid-19

A presidente da Comissão Europeia deslocar-se-á a Portugal em 15 de janeiro, para a tradicional visita do executivo comunitário ao país que assume a presidência do Conselho, acompanhada apenas por seis membros do colégio, devido à pandemia da Covid-19.

A Comissão anunciou esta sexta-feira em Bruxelas que Ursula von der Leyen será acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pela comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e pelo comissário Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa.

“Esta é a deslocação habitual que ocorre no início de cada presidência do Conselho, que, por razões sanitárias óbvias, decorrerá num formato mais pequeno desta feita”, justificou o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Na véspera, quinta-feira 14 de janeiro, antes de rumar a Portugal, Von der Leyen presidirá durante todo o dia a um seminário do colégio, naquela que é a primeira reunião de trabalho do ano do colégio da Comissão Europeia.

Depois da visita a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na passada terça-feira, 05 de dezembro, para o ‘arranque’ formal da quarta presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre deste ano, a deslocação do presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, agendada para quinta-feira, dia 07, já foi adiada devido à Covid-19, em particular face ao agravamento da situação epidemiológica na Irlanda.

Tal como sucedeu durante a presidência alemã do Conselho, no segundo semestre de 2020, e com boa parte da presidência croata no primeiro semestre do ano passado, a pandemia da Covid-19 ameaça condicionar fortemente os trabalhos da presidência portuguesa, forçando designadamente a celebração de muitas reuniões por videoconferência e limitando o número de participações naquelas que são realizadas presencialmente.

Em condições normais, as visitas do colégio da Comissão ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho envolvem a totalidade dos comissários e prolongam-se por dois dias, ao longo dos quais há lugar a múltiplas reuniões bilaterais – designadamente entre o presidente do executivo comunitário e o chefe de Estado ou de Governo, e entre os comissários e os ministros responsáveis pelas mesmas pastas – e a uma sessão plenária, reunindo todos os membros da Comissão e do Governo.

Na semana seguinte a esta visita da Comissão a Lisboa em formato reduzido, terão início os Conselhos da UE sob presidência portuguesa, ainda em formato a definir, com a ‘estreia’ a cargo do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que dirigirá em 19 de janeiro os trabalhos do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin).

Até ao final do corrente mês haverá diversas outras reuniões ministeriais da UE: para 21 e 22 de janeiro está agendada uma reunião ministerial informal dos ministros da Educação da UE, dia 25 realizar-se-ão dois Conselhos, de Agricultura e Pescas – presididos pela ministra da Agricultura e pelo ministro do Mar -, e de Negócios Estrangeiros, e no dia seguinte haverá um Conselho de Assuntos Gerais, sob a presidência da secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Por fim, para 28 e 29 de janeiro estão agendadas reuniões informais dos ministros da Justiça e dos Assuntos Internos, que serão presididos pelos ministros da Justiça e da Administração Interna, respetiva, também em formato ainda a determinar.