Tripulantes e TAP tentam alcançar “acordo de emergência”

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse que o objetivo das reuniões que decorrem com a TAP é “alcançar um acordo de emergência”, disponibilizando-se para apresentar medidas que impeçam mais despedimentos.

Num comunicado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SNPVAC, que esteve esta sexta-feira numa reunião com a TAP e o Governo, referiu que, no encontro, “foi possível demonstrar” que os tripulantes estão “preparados para apresentar o desenho de medidas de adesão voluntária que permitam uma reestruturação, sem o recurso a mais despedimentos”.

De acordo com a mesma nota, “estas reuniões terão como objetivo alcançar um acordo de emergência que permita a conciliação desses objetivos”, podendo assim “evitar-se a imposição de um regime sucedâneo”, diz o SNPVAC, sem mais detalhes.

O sindicato reuniu-se com o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, um assessor do ministro das Infraestruturas e Habitação, o chairman, Miguel Frasquilho, o presidente executivo, Ramiro Sequeira, e um assessor do Conselho de Administração da TAP.

De acordo com a mesma nota, a estrutura sindical reafirmou que “a sua principal preocupação é a manutenção dos postos de trabalho e a dignidade” desta classe profissional, “não descurando a viabilidade futura da empresa”.

A TAP “comprometeu-se diante dos representantes do Governo a agendar reuniões nas próximas semanas” e manifestou “a intenção de negociar um novo acordo de empresa até ao final de 2021”, disse o sindicato.

A administração da TAP comunicou esta quinta-feira aos trabalhadores que uma nova ronda de negociações com os sindicatos, sinalizando estar para breve a publicação da declaração da empresa em situação económica difícil, um passo “essencial” no processo de reestruturação.

“A administração, à semelhança do que vem fazendo desde o início deste processo, endereçou, durante a semana passada, comunicações às estruturas representativas dos trabalhadores, convidando as mesmas a participar em processos de diálogo social neste início de ano. Nestas reuniões, que se iniciarão hoje mesmo, a administração da TAP e o Governo da República estarão lado a lado para estabelecer o diálogo acima referido“, lê-se numa comunicação enviada aos trabalhadores, a que a agência Lusa teve acesso.

No documento, assinado por Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, refere-se que na sequência do anúncio já anteriormente efetuado pelo Governo, está prestes a ser publicada em Diário da República “e, portanto, tornar-se oficial e efetiva, a declaração de a TAP, S.A., da Portugália, S.A. e da Cateringpor, S.A. estarem em situação económica difícil”.

Em 22 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara a TAP, a Portugália e a Cateringpor, a empresa de ‘catering’ do grupo TAP, em “situação económica difícil”. “A estas empresas são, assim, atribuídos os efeitos previstos na legislação, nomeadamente a alteração de condições de trabalho e a não aplicação ou a suspensão, total ou parcial, das cláusulas dos acordos de empresa ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis, com estabelecimento do respetivo regime sucedâneo”, adiantou o Governo.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.

O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas. O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.