Portugal deve arrecadar 58,3 milhões de euros da União Europeia para atenuar saída do Reino Unido

Portugal deverá receber pelo menos 58,3 milhões de euros da reserva criada pela União Europeia (UE) para apoiar os setores económicos mais afetadas pela saída do Reino Unido do mercado único, anunciou esta quarta-feira a Comissão Europeia.

Este valor (a preços correntes) diz respeito à primeira prestação desta reserva pós-Brexit, cuja distribuição ainda tem de ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

Após o anúncio da criação desta reserva em dezembro passado, a comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, vem esta quarta-feira precisar os valores alocados a cada país.

Numa publicação na rede social Twitter, a comissária europeia fala numa reserva de adaptação de cerca de cinco mil milhões de euros para o total dos 27 Estados-membros, que visa “apoiar países, regiões, setores mais afetados”.

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Segundo o documento, está previsto que cerca de 4,245 mil milhões de euros a preços correntes (quatro mil milhões de euros a preços constantes) sejam pagos este ano e que os restantes 1,1 mil milhões de euros (mil milhões de euros a preços constantes) sejam distribuídos em 2024.

Ainda com base nesta tabela publicada na internet, a Irlanda e a Holanda devem ser os principais beneficiários da reserva de adaptação, numa lista que também é liderada pela Alemanha, França e Bélgica.

Tal como Portugal, nesta primeira prestação, a Irlanda deverá receber 1,052 mil milhões de euros, a Holanda 757,4 milhões, a Alemanha 455,4 milhões, a França 420,8 milhões e a Bélgica 324,1 milhões.

Esta reserva de adaptação consta da ordem de trabalhos de uma reunião dos embaixadores da UE-27 a decorrer esta quarta-feira em Bruxelas.

Na proposta apresentada no final de dezembro, a Comissão Europeia afirmou que a atribuição das verbas iria ter em conta “a importância do comércio com o Reino Unido e a importância da pesca na zona económica exclusiva do Reino Unido”.

“Mantivemo-nos unidos durante as negociações, mantemo-nos unidos no dia seguinte”, argumentou Elisa Ferreira na publicação feita esta quarta-feira no Twitter.

O acordo pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021, permite que ambas as partes continuem a negociar sem quotas ou tarifas.

Porém, este acordo não evita novos custos e burocracia para as empresas europeias que fazem negócios com o Reino Unido.

Este acordo sobre nova parceria entre Londres e Bruxelas, alcançado após tensas negociações, prevê ainda uma redução de 25% nas quantidades de peixe que os pescadores europeus poderão capturar nas águas britânicas dentro de cinco anos, tendo a área das pescas sido um dos principais pontos de bloqueio nas discussões comerciais.