Das linhas de crédito ao lay-off ou cultura. Veja aqui as medidas de apoio para o novo confinamento

O novo confinamento vai entrar em vigor esta sexta-feira, obrigando parte dos negócios a encerrar outra vez. A acompanhar esta decisão, o Governo avança com uma nova vaga de apoios para fazer face ao impacto das medidas, como é o caso do acesso automático ao lay-off simplificado: para os trabalhadores há um reforço da remuneração e para o empregador mantém-se o esforço.

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira anunciou a suspensão dos processos de execução fiscal e da Segurança Social por dívidas, bem como a reabertura da linha de crédito garantida pelo Estado para os setores mais afetados pela pandemia. O Governo decidiu também reforçar o programa de apoios a fundo perdido, o Apoiar.pt.

Especificamente para a cultura há medidas direcionadas, como o programa Garantir Cultura (com 42 milhões de euros, universal, não concursal e a fundo perdido), um programa de aquisição de livros a pequenas e medias livrarias independentes pela distribuição no valor de 300 mil euros, bem como com uma linha de apoio à edição no valor de outros 300 mil euros. Avançará também uma linha 600 mil euros para museus. Já para os profissionais da cultura, existirá ainda um apoio específico.

Veja aqui todas as medidas que entrarão em vigor com o novo confinamento: