Programa Apoiar vai dar mais dinheiro a fundo perdido. Microempresas terão teto de 10 mil euros, pequenas 55 mil euros e as médias 135 mil euros

As empresas vão receber mais subsídios a fundo perdido. O Governo decidiu acelerar e reforçar o Apoiar.pt, face ao potencial impacto do novo confinamento na economia nacional. Assim, e segundo explicou, esta quinta-feira, o ministro da Economia, a segunda tranche desses apoios será paga já a partir da próxima segunda-feira e os limites dos subsídios serão aumentados para 10 mil euros para microempresas, 55 mil euros para pequenas empresas e 135 mil euros para médias empresas. Também será lançado um apoio extraordinário, no âmbito deste programa.

Lançado em novembro do ano passado, o Apoiar.pt é um programa de subsídios a fundo perdido para as empresas (micro, pequenas e médias) dos setores mais afetados pelas restrições impostas em resposta à crise sanitária.

Para aceder a estes apoios, as empresas têm de apresentar quebras de, pelo menos, 25%, cálculo para o qual só eram considerados, até agora, os três primeiros trimestres de 2020. O Governo decidiu, contudo, passar a incluir também o quarto trimestre nessa conta, anunciou o Pedro Siza Vieira.

Esta extensão do período considerado faz parte da reformulação e reforço do Apoiar.pt que o Executivo preparou para a nova fase de luta contra a crise sanitária. Também nesse sentido, serão revistos em alta os tetos dos subsídios a conceder às empresas.

Até agora, estava prevista atribuição a cada empresa de um apoio correspondente a 20% da quebra de faturação, com o limite de 7.500 euros para microempresas, 40.000 euros para pequenas empresas e 100.000 euros para médias empresas. No caso das atividades encerradas por imposição legal (como os bares e as discotecas), estava prevista uma majoração.

De acordo com o ministro da Economia, esses limites serão agora reforçados. Passam, portanto, a estar fixados os seguintes patamares: as microempresas passam a receber até 10 mil euros, as pequenas empresas até 55 mil euros e as médias e grandes empresas até 135 mil euros. A majoração referida mantém-se.

Será também lançado um apoio extraordinário, no âmbito deste programa, que corresponderá à duplicação do subsídio a fundo perdido referente ao quarto trimestre. No total, as microempresas poderão ganhar até 2.500 euros, as pequenas empresas até 13.750 euros e as médias empresas até 33.750 euros com esta nova ajuda a fundo perdido. Também neste caso está prevista uma majoração para as empresas encerradas por imposição legal.

Pedro Siza Vieira explicou, além disso, que o pagamento da segunda tranche do apoio referente aos três primeiros trimestres de 2020 será antecipado. Estava prevista a transferência dessa ajuda entre 60 dias e 90 dias úteis após o primeiro pagamento, mas, afinal, acontecerá já a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro, e até ao final do mês de janeiro.

As empresas que adiram a este programa têm obrigação de manter o nível de emprego e não podem distribuir lucros ou outros fundos a sócios. Até ao momento, este programa já apoiou 41 mil empresas com 375 milhões de euros. O setor da restauração destaca-se, com mais de 16 mil empresas apoiadas e 180 milhões de euros em subsídios a fundo perdido.

O pacote de apoios apresentado esta quinta-feira pelo ministro da Economia chega numa altura em que o país se prepara para voltar a confinar, face ao agravamento da pandemia de coronavírus. “A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa”, disse o primeiro-ministro. Os empresários exigiam que este novo confinamento viesse acompanhado do reforço dos apoios, o que o Governo concretizou esta tarde.

(Notícia atualizada às 19h48)