Mais de dez mil empresas já se candidataram aos apoios a fundo perdido

Mais de dez mil empresas, da restauração, comércio e cultura já submeteram a candidatura ao Programa Apoiar, desde que este foi lançado na quarta-feira. No Balcão 2020 já estavam pré-registadas 15 mil empresas, como avançou o ECO, o que fazia antecipar a avalanche de candidaturas que acabou por crachar o sistema.

“Com uma dotação global de 750 milhões de euros a fundo perdido, o Programa Apoiar registou, até às 11h30 de hoje, mais de dez mil candidaturas submetidas, traduzindo um total solicitado de incentivo superior a 116 milhões de euros por parte das empresas que atuam nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

Em causa estão duas medidas distintas no âmbito do Programa Apoiar. Há 750 milhões de euros a fundo perdido para as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia. O apoio vai corresponder a 20% das perdas sofridas nos primeiros nove meses do ano, com limites: cada microempresa pode receber até 7.500 euros e cada pequena empresa até 40.000 euros. Sendo que os beneficiários do Apoiar.pt são obrigados a manter os postos de trabalho e sua atividade e a não distribuir lucros ou outros fundos a sócios.

Por outro lado, existe o Apoiar Restauração, direcionada apenas para o setor da restauração, e que tem como objetivo compensar as perdas de faturação sofridas nos dias em que vigorar a suspensão de atividades imposta pelo Estado de Emergência. Este apoio específico, que está previsto ser de 25 milhões de euros, é acumulável com o Apoiar.pt e, por isso, os restaurantes que se queiram candidatar a ambos podem até usar o mesmo formulário.

De acordo com o Ministério da Economia, estas dez mil candidaturas “traduzem uma procura sem precedentes nos sistemas de incentivos” e foram mesmo “batidos todos os recordes do Portugal 2020”. Um recorde que, “até aqui, haviam sido atingidos com o Programa Adaptar, que registou, em 11 dias, 17.067 candidaturas, com um máximo diário de 2.687 submissões”.

Esta afluência tão grande de candidaturas em apenas dois dias é reflexo da estratégia de seguida de pedir às empresas que fizessem um pré-registo no Balcão 2020, de modo a que, quando os avisos fossem lançados, os formulários estivessem já pré-preenchidos.

“Estes bons indicadores espelham também o enorme esforço de simplificação do acesso ao Programa Apoiar, que apresenta o formulário de candidatura mais simplificado de sempre, tornando assim a experiência de preenchimento e submissão da candidatura mais automática e menos morosa, tanto para o promotor como para os respetivos contabilistas certificados, que, pela primeira vez no quadro dos fundos comunitários, têm um acesso dedicado e exclusivo para validação da informação carregada“, explica fonte oficial da Economia. De sublinhar que no caso do apoio à restauração são os próprios restaurantes, e não à Autoridade Tributária, apurar a média das vendas dos 44 fins de semana de 2020 que servirá de base ao cálculo do apoio criado para compensar as perdas e nestas contas os contabilistas certificados são fundamentais.

As candidaturas continuam a poder ser submetidas no Balcão Portugal 2020, sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação. O Governo espera concretizar os primeiros pagamentos na primeira quinzena de dezembro.