João Ferreira diz que PR deve usar poderes para aprovação de nova lei da habitação

O candidato presidencial João Ferreira defendeu este domingo que o Presidente da República deve usar de todos os seus poderes para tentar que seja criada uma nova lei da habitação, tema que considera ser “um grave problema” nacional. “O Presidente da República deve usar de todos os seus poderes e de toda a sua influência para salientar a urgência de uma nova lei”, defendeu, intervindo numa sessão sobre direito à habitação, na sociedade Voz do Operário, no centro de Lisboa.

O candidato comunista sublinhou que o Presidente da República não pode “olhar para lado” e “ser alheio a esta realidade”, considerando que a habitação “tem de ser encarada como aquilo que é: um grave problema nacional”. Para João Ferreira, o atual e anteriores presidentes da República deviam ter-se empenhado nesta questão, não promulgando a lei do arrendamento urbano, “muito conhecida como a lei dos despejos”, que em conjunto com os vistos ‘gold’ formou a “tempestade perfeita”.

“Com esta lei, em sintonia com os chamados vistos gold, com os benefícios fiscais para residentes estrangeiros, criou-se a tal tempestade perfeita de desregulamentação do mercado de arrendamento, de favorecer o crescimento do investimento financeiro no setor imobiliário, conduzindo a uma autêntica catástrofe para milhares e milhares de famílias, muitos despejados”, afirmou. Segundo o candidato apoiado pelo PCP e pelo PEV, o parque habitacional em Portugal “ultrapassa em 700 mil fogos o número de famílias”, o que, para si, significa que o problema está em “políticas erróneas”.

“Aquilo que temos em Portugal é a concretização, na prática, do velho sonho liberal de deixar ao mercado a resolução dos problemas”, afirmou, sublinhando que o Presidente da República “não se pode resignar” perante milhares de famílias com problemas no acesso à habitação.

Antes da sua intervenção, foram ouvidos diversos testemunhos, entre os quais o de Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, que disse que em Portugal apenas 2% da habitação é pública enquanto noutros países ronda os 30%. Falando no problema das rendas especulativas, Romão Lavadinho exemplificou que arrendar um T2 com 50 metros quadrados em Lisboa não fica abaixo de 1.100 euros, o que é incomportável para a maioria dos portugueses.

Ao início da tarde, João Ferreira tem agendado uma ação de contacto com trabalhadores de uma superfície comercial em Lisboa. De seguida, uma sessão dedicada ao movimento associativo popular com a Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros, em Loures.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral termina em 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).