UGT quer apoios a 100% para os pais com o encerramento das escolas

A UGT defende a necessidade de reeditar os apoios para os pais que não têm onde deixar os seus filhos na sequência da decisão de encerrar as escolas tendo em conta a evolução da pandemia. Mas, à semelhança das alterações introduzidas, a central sindical defende que o apoio deve ser dado a 100% e, desta vez abranger também quem está em teletrabalho, disse ao ECO, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT.

“A UGT apoiou a decisão do Executivo de manter as escolas abertas, porque era uma fora de combater as desigualdades sociais e geográficas já que nem todos os alunos tem as mesmas condições de acesso à internet”, começou por explicar Sérgio Monte. Mas perante “os números assustadores” de evolução da pandemia e “à evolução da opinião dos especialistas”, já na reunião da concertação social, apesar de não ser esse o tema, “a UGT fez ver ao Governo que era necessário reeditar os apoios aos pais criados no início da pandemia, mas agora à semelhança do que aconteceu com o novo lay-off simplificado, o apoio deve ser aplicado a 100% da remuneração”, acrescentou.

A UGT fez ver ao Governo que era necessário reeditar os apoios aos pais criados no início da pandemia, mas agora à semelhança do que aconteceu com o novo lay-off simplificado, o apoio deve ser aplicado a 100% da remuneração.

No início da pandemia, os pais, quer fossem trabalhadores dependentes ou independentes, com filhos até aos 12 anos, podiam faltar ao trabalho para cuidar das crianças e as faltas eram consideradas justificadas. Além disso, os trabalhadores por conta de outrem, tinham um apoio excecional correspondente a dois terços da remuneração base, pagos em iguais partes pelo empregador e pela Segurança Social, tendo como limite mínimo o valor do salário mínimo nacional (então, 635 euros) e máximo o triplo desse montante (então, 1.905 euros). Agora a UGT quer que esse montante suba para 100% da remuneração base,

Além disso, “à luz da realidade e da experiência do primeiro período de confinamento”, a UGT considera que não faz sentido que o apoio não abranja também os trabalhadores que estão em teletrabalho. “A realidade mostra que não é compatível que esses trabalhadores fiquem fora dos apoios”, frisa Sérgio Monte, acrescentado que a UGT “já comunicou verbalmente a sua posição ao Governo, embora não haja um documento escrito” e que aguardam ao anúncio, esta tarde, do primeiro-ministro para perceber quais os apoios que vão vigorar.

Sérgio Monte reconhece que não faz ideia do custo desta medida, que na “primeira edição terá rondado os 300 milhões de euros”, mas recorda que Portugal vai ter acesso à “bazuca” da Comissão Europeia e o dinheiro deve ser usado para estes apoios que são “amigos de uma política de apoio à natalidade”.

Estas exigências da UGT são também acompanhadas pela CGTP. “O que temos vindo a exigir é que o Governo garanta o emprego e as retribuições totais aos trabalhadores, mas os trabalhadores viram os seus salários reduzidos naquela altura com a necessidade de ficarem em casa com as crianças”, disse Isabel Camarinha, aos microfones da TSF, acrescentando que “acumular o teletrabalho com cuidar de crianças pequenas é impossível”.

Pais querem reorganizar calendário escolar

A Confederação Nacional das Associações de Pais defende uma reorganização do calendário escolar de modo a antecipar o período de férias e evitar que as crianças tenham de estar confinadas em casa com aulas à distância.

Para Jorge Ascensão a solução passa por gozar, ao longo dos próximos 15 dias, os dias de férias do Carnaval e uma semana de férias da Páscoa, “já que não servem para nada tendo em conta que as pessoas não podem ir a lado nenhum”. O presidente da Confap avançou ao ECO que já enviaram ao Governo, “há dois ou três dias” as suas propostas para a eventualidade de as escolas virem a fechar. Uma medida com a qual não concordam, porque consideram “uma inverdade que as escolas sejam responsáveis pelos recordes que a pandemia tem vindo a registar, já que os contágios se deram num período em que as escolas estavam fechadas para as férias de Natal.

Com a reorganização do calendário escolar, “o encerramento das escolas será feito em pausa letiva aliviando os constrangimentos do ensino à distância que é muito residual e que muitas famílias e escolas não conseguem superar”, explica Jorge Ascensão.

Já para os pais que têm mesmo de trabalhar, o responsável da Confap defende soluções para poderem deixar os seus filhos em segurança e, caso não tenham outro remédio senão ir para casa para os acompanhar “então, sim, os apoios devem ser a 100%, porque não há cidadãos de primeira e de segunda”, diz em referência às novas regras que abrangem os trabalhadores em lay-off.

Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais também defende os apoios correspondentes a 100% da remuneração base, “porque os apoios têm vindo a ser aperfeiçoados”, e “tendo em conta as necessidade de cada um”. Ao ECO, o responsável reconhece que “este é um esforço que o país tem de fazer”, para apoiar os pais que, de acordo com o último inquérito da CNIP, são 84% a favor do encerramento das escolas, mas 85% ressalvam que as cantinas devem permanecer abertas em regime de take-away.

Em tom de ironia Jorge Ascensão remata: “Esperamos que com as escolas fechadas as pessoas assumam a responsabilidade de confinar, para que não seja necessário recorrer a medidas mais drásticas como fechar supermercados que devem ser um fator de contágio muito maior”.

Nota: Artigo atualizado com a posição das associações de pais.