Governo: Europa precisa de instrumentos para gerir dívida

O Governo português insistiu hoje que a Zona Euro deve ter “os instrumentos necessários” para gerir a dívida, que é de 90% do produto, “bem acima do limiar previsto”, sem prejudicar o crescimento nem os recursos naturais.

A posição foi transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, após a abertura de um seminário de alto nível, que Portugal promove hoje em Lisboa, sobre o futuro do euro, com a presença de cerca de 40 decisores políticos e académicos europeus.

“A questão da dívida é um dos elementos dos problemas da Zona Euro”, considerou o chefe da diplomacia portuguesa, que referiu que os últimos dados do Eurostat, gabinete oficial de estatística da União Europeia, apontam para uma dívida de 90% do produto, na Zona Euro, “bem acima do limiar de 60% previsto nas regras de Maastricht”.

Este é “um problema que aflige mais alguns países do que outros, mas é um problema com que hoje está confrontada a generalidade das economias da Zona Euro”, comentou.

“É preciso que disponhamos todos dos instrumentos necessários para gerir o nosso serviço de dívida de modo a ele não constituir um travão ao crescimento e uma punção sobre os recursos nacionais”, insistiu Santos Silva.

O seminário, hoje, pretende debater a necessidade de “completar a união económica e monetária” e “reformar o que seja preciso na arquitetura do euro no sentido de a união económica e monetária servir também de quadro de referência para promover o crescimento e o emprego e a convergência entre as economias europeias”, referiu.

Deste encontro deverão sair “propostas políticas concretas” a serem apresentadas ao Conselho Europeu, numa altura em que a UE prepara, para março, a Declaração de Roma, assinalando os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, uma posição que se quer “robusta, substantiva e de propostas claras sobre o futuro da União Europeia”, salientou o governante.

Por outro lado, sublinhou, é necessário refletir de que forma o Parlamento Europeu, os parlamentos nacionais e os parceiros sociais, “devem ser envolvidos neste processo de decisão”.

O encontro de hoje, que decorre à porta fechada, tem três sessões temáticas – “Crescimento e Convergência Socioeconómica na Zona Euro”; “Instrumentos para a Prevenção e Partilha do Risco” e “Legitimidade Democrática e Passos para Concluir a União Económica e Monetária” -, moderadas, respetivamente, pelos ministros do Planeamento, Pedro Marques, das Finanças, Mário Centeno, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

As sessões contam ainda com a participação dos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, do Desenvolvimento e Coesão, Nélson Souza, do Emprego, Miguel Cabrita, e do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix

O encerramento da conferência, já aberta ao público, será assegurado pelo primeiro-ministro, António Costa, o ex-ministro da Segurança Social, Emprego e Saúde da Bélgica Frank Vandenbroucke, e pelo ministro da Economia espanhol, Luís de Guindos.